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A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com retrospectiva dos principais acontecimentos do […]

A Receita Federal ampliou as regras de fiscalização financeira com a entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2025, da Instrução Normativa RFB nº […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade na ADI 7010, a lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava bancos a realizar prova […]

Já está em vigor a Lei nº 15.078/2024, sancionada pela Presidência da República, que trouxe mudanças no regime tributário das instituições financeiras. A nova norma […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu os critérios para concessão da justiça gratuita em processos trabalhistas, considerando os parâmetros da Reforma Trabalhista. […]

É com grande orgulho que anunciamos o reconhecimento do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados na categoria Destaque, a mais alta distinção da edição 2024 do […]

Certame acontece na próxima terça-feira, dia 7, em Foz do Iguaçu, e será primeiro dos 12 previstos O leilão para a concessão da Ponte Internacional […]

Trabalhadores brasileiros com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a férias anuais remuneradas. De acordo com a legislação, após 12 meses de vigência […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), no (RE) 1363013, determinou a inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores […]

A partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito a um mês da gratificação natalina O prazo limite para o […]

Os sócios Ilan Goldberg, Renato Chalfin e Gustavo Medeiros de Melo, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados (CGV), foram reconhecidos como Recommended Lawyers na área […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.787.335, decidiu que o fato gerador do Imposto Sobre Serviços […]