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<h3 style="font-family: Lato, sans-serif;font-weight: bold;font-size: 14px;letter-spacing: 0.15em;line-height: 28px;text-align: left;color: #2db9a0;text-transform: uppercase;margin-bottom: 20px;">APRESENTAÇÃO </h3><div style="font-family: Lato, sans-serif;font-weight: 600;font-size: 9px;line-height: 15px;text-align: left;color: #8b8b8b;"><p>Advogado especialista em Bioética/Biodireito, Direito Médico e da Saúde, e life science.</p>
<p>Professor de direito constitucional da PUC-Campinas. Professor de Bioética e Direito das Organizações de Saúde da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração em Organizações de Saúde da Faculdade Israelita Albert Einstein.</p>
<p>Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB-SP, cargo que também ocupou no Conselho Federal da OAB.</p>
<p>Sócio responsável pela área de Direito da Saúde do CGV Advogados desde 2022.</p>
</div><h3 style="font-family: Lato, sans-serif;font-weight: bold;font-size: 14px;letter-spacing: 0.15em;line-height: 28px;text-align: left;color: #2db9a0;text-transform: uppercase;margin-bottom: 20px;">FORMAÇÃO </h3><div style="font-family: Lato, sans-serif;font-weight: 600;font-size: 9px;line-height: 15px;text-align: left;color: #8b8b8b;"><p>Graduado em Direito pela <strong>UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”UNESP.</strong></p>
<p>Mestre em Ciências, Bioética pelo <strong>Centro Universitário São Camilo.</strong></p>
<p>Bioética/Ética Médica pela <strong>Georgetown University</strong>.</p>
<p>Doutor em Filosofia (PhD), Bioética pelo <strong>Centro Universitário São Camilo.</strong></p>
<p>Doutor em Direito (J.D.) pela <strong>Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.</strong></p>
<p>Pós-Doutorando em Direito pelo PPGD da <strong>Faculdade de Direito de Vitória.</strong></p>
</div><h3 style="font-family: Lato, sans-serif;font-weight: bold;font-size: 14px;letter-spacing: 0.15em;line-height: 28px;text-align: left;color: #2db9a0;text-transform: uppercase;margin-bottom: 20px;">ASSOCIAÇÕES</h3><div style="font-family: Lato, sans-serif;font-weight: 600;font-size: 9px;line-height: 15px;text-align: left;color: #8b8b8b;"><ul type="disc">
<li>SBB – Sociedade Brasileira de Bioética
<ul type="circle">
<li>Diretor</li>
</ul>
</li>
<li>ABDVin – Academia Brasileira de Direito do Vinho
<ul type="circle">
<li>Membro correspondente responsável pelo Estado de São Paulo</li>
</ul>
</li>
<li>ANC – Associação Nacional do Cânhamo
<ul type="circle">
<li>Presidente do Comitê de Bioética</li>
</ul>
</li>
<li>CBEX – Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde
<ul type="circle">
<li>Membro associado</li>
</ul>
</li>
<li>FIBE – Forum de Integração Brasil Europa
<ul type="circle">
<li>Membro Fundador</li>
</ul>
</li>
</ul>
</div><h3 style="font-family: Lato, sans-serif;font-weight: bold;font-size: 14px;letter-spacing: 0.15em;line-height: 28px;text-align: left;color: #2db9a0;text-transform: uppercase;margin-bottom: 20px;">PUBLICAÇÕES </h3><div style="font-family: Lato, sans-serif;font-weight: 600;font-size: 9px;line-height: 15px;text-align: left;color: #8b8b8b;"><ul type="disc">
<li>Autor do livro <i>No confim da vida</i> (Casa do Direito, 2018);</li>
<li>Autor do livro <i>Introdução ao Biodireito</i> (Casa do Direito, 2022);</li>
<li>Organizador e coautor do livro <i>Advocacia em Bioética</i> (Casa do Direito, 2022);</li>
<li>Autor do artigo <i>O neoliberalismo na Constituinte de 1987</i>, na obra “30 Anos da Constituição Brasileira”, organizada pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli (Forense, 2018);</li>
<li>Autor do artigo <i>Biopopulismo e a apropriação política de narrativas científicas</i>, na obra “Populismo, constitucionalismo populista e crise da democracia”, organizada por Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Carina Barbosa Gouvêa;</li>
<li>Atualizador do vol. XVII da obra Tratado de Direito Privado, de F. C. Pontes de Miranda (Revista dos Tribunais, 2012);</li>
<li>Autor de diversos artigos científicos e de opinião, dentre os quais:
<ul type="circle">
<li>Esperança, Coragem e Constituição, com a Senadora Mara Gabrilli, Jornal O Globo;</li>
<li>A propriedade intelectual e o Dia Nacional de Luta por Medicamento, com Pedro Marcos Nunes Barbosa, CONJUR;</li>
<li>É preciso rever as novas regras para reprodução assistida no Brasil, Veja Saúde;</li>
<li>A proteção jurídica do Mercado de Saúde, Estado de S. Paulo;</li>
<li>Recusa terapêutica e recusa vacinal: notas sobre a regulação jurídica da vacina de COVID-19 e direitos de pacientes, GEN Jurídico;</li>
<li>Limites éticos para o exercício da Telemedicina, Jornal O Globo</li>
</ul>
</li>
</ul>
</div>

Advogado especialista em Bioética/Biodireito, Direito Médico e da Saúde, e life science.

Professor de direito constitucional da PUC-Campinas. Professor de Bioética e Direito das Organizações de Saúde da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração em Organizações de Saúde da Faculdade Israelita Albert Einstein.

Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB-SP, cargo que também ocupou no Conselho Federal da OAB.

Sócio responsável pela área de Direito da Saúde do CGV Advogados desde 2022.

Graduado em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”UNESP.

Mestre em Ciências, Bioética pelo Centro Universitário São Camilo.

Bioética/Ética Médica pela Georgetown University.

Doutor em Filosofia (PhD), Bioética pelo Centro Universitário São Camilo.

Doutor em Direito (J.D.) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pós-Doutorando em Direito pelo PPGD da Faculdade de Direito de Vitória.

SBB – Sociedade Brasileira de Bioética
- Diretor
ABDVin – Academia Brasileira de Direito do Vinho
- Membro correspondente responsável pelo Estado de São Paulo
ANC – Associação Nacional do Cânhamo
- Presidente do Comitê de Bioética
CBEX – Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde
- Membro associado
FIBE – Forum de Integração Brasil Europa
- Membro Fundador

Autor do livro No confim da vida (Casa do Direito, 2018);
Autor do livro Introdução ao Biodireito (Casa do Direito, 2022);
Organizador e coautor do livro Advocacia em Bioética (Casa do Direito, 2022);
Autor do artigo O neoliberalismo na Constituinte de 1987, na obra “30 Anos da Constituição Brasileira”, organizada pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli (Forense, 2018);
Autor do artigo Biopopulismo e a apropriação política de narrativas científicas, na obra “Populismo, constitucionalismo populista e crise da democracia”, organizada por Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Carina Barbosa Gouvêa;
Atualizador do vol. XVII da obra Tratado de Direito Privado, de F. C. Pontes de Miranda (Revista dos Tribunais, 2012);
Autor de diversos artigos científicos e de opinião, dentre os quais:
- Esperança, Coragem e Constituição, com a Senadora Mara Gabrilli, Jornal O Globo;
- A propriedade intelectual e o Dia Nacional de Luta por Medicamento, com Pedro Marcos Nunes Barbosa, CONJUR;
- É preciso rever as novas regras para reprodução assistida no Brasil, Veja Saúde;
- A proteção jurídica do Mercado de Saúde, Estado de S. Paulo;
- Recusa terapêutica e recusa vacinal: notas sobre a regulação jurídica da vacina de COVID-19 e direitos de pacientes, GEN Jurídico;
- Limites éticos para o exercício da Telemedicina, Jornal O Globo