A área tributária do CGV Advogados assessora as empresas nas mais diversas questões fiscais, consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

Na vertente consultiva, oferece pareceres consistentes sobre assuntos tributários levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de se antecipar ao eventual problema, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais. O escritório trabalha em operações societárias de fusões e aquisições, realizando a due dilligence dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas, além de efeitos tributários em planejamentos societários.

No aspecto contencioso, tem intensa atuação nos tribunais locais e superiores, bem como assessora seus clientes nas esferas administrativas municipais, estaduais e federais. Com atuação personalizada, atua em fiscalizações, defesas de autuações fiscais e execuções fiscais, recuperação de créditos, anulação de cobranças indevidas e também na limitação de responsabilidade tributária de pessoas físicas (sócios administradores de empresas).

O CGV Advogados possui reconhecida experiência perante tribunais nacionais, instituições arbitrais e órgãos administrativos, contribuindo com sofisticadas soluções para litígios interdisciplinares, envolvendo temas de seguros, direito bancário, investimentos, operações financeiras, contratos e disputas societárias e de mercado de capitais.

O escritório possui amplo track-record na assessoria a divergências de alta complexidade, buscando ofertar apoio customizado, inovador e tecnicamente profundo. O contencioso e a arbitragem são conduzidos por equipes multidisciplinares, com elevada expertise e sólida formação acadêmica, voltadas à resolução ágil e eficaz de disputas práticas, consoante o melhor interesse do cliente e do seu negócio.

Aliando as ferramentas da advocacia de massa – tradicional na história do CGV Advogados – com a formação acadêmica de excelência do time de atuação, o escritório tem atuação destacada na advocacia contenciosa estratégica, seja em razão do valor econômico relacionado à causa, seja em razão dos demais riscos associados a cada caso para o negócio do cliente.

Todas as demandas do Contencioso Estratégico são gerenciadas diretamente pelos sócios seniores do escritório, assegurando experiência na definição de estratégias, despachos com magistrados e a cuidadosa definição do passo a passo na condução de cada processo estratégico.

O CGV Advogados auxilia na elaboração e negociação de contratos, desde a preparação de acordos de confidencialidade até a revisão de todo o minutário padrão da companhia, incluindo contratos de maior complexidade e relevância econômica ou prática.

O escritório está pronto para uma assessoria completa na área, atuando no segmento de infraestrutura, engenharia, prestação de serviços, seguros e resseguros, bancos, meios de pagamentos, tecnologia e startups, transporte (nos mais variados modais), arrendamentos, empreitada (EPC), joint-venture e negócios assemelhados.

O CGV Advogados oferece soluções multidisciplinares e completas para startups e empresas nacionais e estrangeiras que estejam nas mais diversas fases de operação: desde empresas em early stage investments, operações de venture capital ou investimentos de fundos de private equity.

O escritório auxilia na legalização de suas operações no Brasil, com assessoria nas áreas societária, contratos, trabalhista e adequação às legislações consumeristas e de proteção de dados (LGPD), seja na modalidade consultiva ou contenciosa.

Atua, ainda, na adaptação de políticas internas para adoção de boas práticas de governança corporativa, adequação às regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais bem como estruturação da companhia para eventuais operações futuras de fusões ou aquisições.

O time do CGV Advogados tem experiência prática na realização de seed investments e rodadas de investimento séries A, B, C e D no Brasil ou exterior, atuando ainda em operações que envolvam veículos offshore, viabilizando o diálogo de companhias estrangeiras com os desafios regulatórios e legais próprios do cenário brasileiro.

A área bancária do CGV Advogados se destaca por sua atuação em processos mais sofisticados, seja em razão do valor discutido, das
questões reputacionais, seja por efeito da complexidade das matérias.

Nesse segmento, as práticas são voltadas não só para discussão e desenvolvimento de teses, como também para consultorias, pareceres, análise e preparação de contratos e acompanhamento preventivo perante os Tribunais Superiores.

O CGV Advogados atua constantemente em ações individuais e coletivas, tratando não só de matérias contratuais, mas também de questões afetas à responsabilidade civil dos bancos, financeiras, bureaus de crédito e fintechs nas mais diversas situações. A experiência, dedicação exclusiva e produção acadêmica de seus profissionais podem ser citadas como um diferencial, tanto que a área bancária do escritório vem sendo sistematicamente premiada e reconhecida pelas revistas especializadas e por seus clientes, que a colocam, já há bastante tempo, como uma das principais líderes de seus rankings.

A advocacia estratégica e consultoria em seguros e resseguros responde por demandas complexas, regulatórias, consultivas e contenciosas. O serviço oferecido distingue-se em razão da sólida experiência prática, acumulada ao longo de mais de 20 anos, aliada à sólida formação acadêmica.

As soluções legais propostas primam pela eficiência, articulando argumentos jurídicos provenientes de fontes convencionais – i.e., contratos de seguros – e de fontes mais amplas – direito civil, obrigações, societário, mercado de capitais etc. –, facilitando, assim, a interlocução com os clientes, com o Poder Judiciário, painéis arbitrais e, também, com os próprios segurados.

O CGV Advogados patrocina demandas estratégicas perante os Tribunais Regionais e Superiores, o Ministério Público do Trabalho, as Superintendências Regionais do Trabalho e o INSS, com participação ativa em audiências e sustentações orais em todo o País. Essa experiência se reflete no trabalho da área contenciosa estratégica e consultoria.

Seus profissionais, com sólida formação acadêmica, também são responsáveis pela elaboração de pareceres, políticas internas empresariais, seja vinculada a pacotes de remuneração, planos de participação nos lucros, seja relativa à revisão de programas vinculados à área de saúde e segurança do trabalho, dentre outros. Apresentam forte experiência em negociações coletivas, condução de auditorias e elaboração de estratégia trabalhista preventiva em geral, levando em consideração a legislação aplicável e o posicionamento atualizado da jurisprudência.

Os profissionais do CGV Advogados atuam com relevantes temas de direito societário, destacando-se a negociação e implementação de operações de aquisição e concentração de empresas, a estruturação de operações de mercado de capitais, a assessoria para a negociação e celebração de contratos empresariais e a atuação especializada em arbitragem e contencioso societário e empresarial, recuperação judicial e falências.

Aglutinando amplas expertise prática e experiência acadêmica, a oferta de serviços é vasta, possibilitando a entrega de soluções completas e agregando ainda mais eficiência às atividades das demais práticas estratégicas do escritório.

O CGV Advogados encontra-se capacitado para lidar com toda a variedade de clientes e operações, desde as mais simples até as mais complexas, mantendo seus elevados padrões de qualidade e segurança.

O escritório conta com um time multidisciplinar especializado na recuperação de empresas e de créditos, abrangendo atuação extrajudicial (negocial) e judicial (contenciosa) em empresas industriais, prestadoras de serviços e comerciais nos mais diversos setores.

Na defesa dos interesses de credores, o CGV Advogados atua na elaboração de planos e estratégias para a recuperação de créditos perante empresas em crise, ofertando soluções juridicamente seguras e economicamente eficientes para a cobrança dos valores envolvidos.

Ao representar os devedores, a atuação do escritório se concentra no desenvolvimento de estratégia, elaboração de planos e interface com assessores financeiros com vistas à recuperação da empresa e à superação do cenário de crise.

O CGV Advogados organiza estruturas para operações complexas em reorganizações de empresas, envolvendo financiamentos e outras formas de investimento em corporações com dívidas, bem como a aquisição, recuperação e execução de créditos, representando credores, devedores e outras partes interessadas.

A área de privacidade e proteção de dados começou a ser concebida antes da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Ciente de que a maior parte das empresas que atua no País teria que passar por um processo de adequação à referida lei e que esse trabalho só poderia ser feito por pessoas altamente qualificadas, o CGV Advogados se antecipou ao mercado, promovendo treinamentos internos e contratando grandes referências.

Entre os serviços fornecidos pelo time de proteção de dados, destacam-se a elaboração e revisão de políticas de privacidade, contratos mantidos com terceiros (fornecedores e parceiros) e relatórios de impacto à proteção de dados pessoais (DPIA); a realização de treinamentos de funcionários e colaboradores dos clientes, visando ao cumprimento das regras estabelecidas no plano interno de conformidade com a LGPD e à mitigação da responsabilização por eventuais danos causados a titulares dos dados; além de atuação nos âmbitos consultivo e contencioso (judicial e extrajudicial), relacionada às melhores práticas de governança de dados e como agir em casos de incidentes de segurança, tal qual a ocorrência de vazamentos de informações.

O trabalho personalizado e juridicamente profundo são vetores importantes ao desenvolvimento desta nova área de atuação estratégica do CGV Advogados, repetindo, assim, a “receita” de sucesso empregada nas demais áreas do escritório.

O CGV Advogados atua nos mais diversos âmbitos do direito imobiliário como na compra e venda de imóveis, locações residenciais e comerciais, assessoria de condomínios e administradoras de imóveis, incorporações imobiliárias e construções, além da defesa ativa de grandes empresas e conglomerados em suas relações imobiliárias em geral, na solução de conflitos pertinentes a ações revisionais e renovatórias de alugueres, extinções de condomínios, possessórias e reivindicatórias.

Ainda, contando com a experiência acumulada desde a fundação do escritório, presta consultorias para aprovação de projetos imobiliários perante os órgãos públicos, revisão de contratos e elaboração de convenções de condomínio, além da elaboração de defesas e recursos administrativos, incluindo o acompanhamento junto aos Cartórios Imobiliários e de Registros Públicos em geral.