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A 5ª Turma do TST manteve a validade de cláusula contratual de financiamento imobiliário que condicionava a taxa de juros reduzida à permanência do vínculo […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia Gustavo Niskier como novo sócio nas áreas de Ambiental, Compliance, Privacidade de Dados e IA. Com mais de duas […]

Por Ricardo da Silva Azevedo e João Paulo Aquino* — A agenda regulatória da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para 2026 propõe inovações relevantes, dentre […]

O aumento de sua tributação tem servido como justificativa para mitigar os efeitos de isenções concedidas a outros setores da economia, compensar perdas de arrecadação, […]

O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados recebeu, em sua sede, o professor Nelson Rosenvald, em encontro que celebrou a colaboração do time de Seguros e […]

A ocorrência de um sinistro impõe a verificação das informações e documentos apresentados a fim de permitir à seguradora a avaliação da existência ou não […]

O time de Societário, Regulatório, Fintechs e Blockchain do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados preparou a 1ª edição de sua newsletter com um panorama dos […]

O Brasil entrou de vez no mapa global da arbitragem e passou a ser visto como um dos principais destinos para resolver disputas empresariais complexas. […]

A explosão das ações por assédio moral e sexual julgadas pela Justiça do Trabalho entre 2020 e 2025, com aumento de quase 45% no primeiro […]

É com satisfação que anunciamos o lançamento da obra “Direito de Insolvência e Processo – Vol. 2”, publicada pela Editora Quartier Latin em parceria com […]

Claudio Miranda, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi nomeado membro da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB/RJ, espaço dedicado ao acompanhamento de […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos em toda a Justiça do Trabalho. A partir […]