SUSEP DISPONIBILIZA CANAL PARA ENVIO DE SUGESTÕES NORMATIVAS
05/06/2024
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) lançou uma nova ferramenta que visa a ampliar a participação nos processos regulatórios e normativos da entidade.
O canal aberto permite o envio de sugestões para modificar normas vigentes no setor de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização, mesmo quando não estiverem em consulta pública.
Com essa iniciativa, a Susep reconhece que a participação de cidadãos, empresas e organizações é crucial para a melhoria regulatória. Diferente dos processos normativos específicos, este canal permanente não fornecerá relatórios de análise das contribuições recebidas.
Além disso, a Susep também modificou o formato de envio de sugestões para normas em consulta pública, que agora devem ser feitas diretamente no site da autarquia, e não mais por e-mail.
Para utilizar a nova ferramenta e enviar sugestões sobre normativos que não estão em consulta pública, os interessados devem acessar o site da Susep e navegar pelo menu até a seção de Sugestões Normativas.
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