No dia 13/08, participamos do Blockchain Rio, evento que reúne empresas de blockchain, reguladores, investidores, associações e prestadores de serviços ligados ao mercado de ativos virtuais.

A edição deste ano evidenciou a crescente institucionalização do setor. O ambiente, antes marcado por forte incentivo à inovação e baixa densidade regulatória, passa agora por uma fase de consolidação, supervisão e amadurecimento jurídico.

Nos últimos anos, a regulação se tornou um fator determinante para a permanência de diversos agentes no mercado. Empresas que prestavam serviços relacionados a ativos virtuais passaram a enfrentar exigências operacionais, financeiras, tecnológicas e de governança cada vez mais robustas, em muitos casos semelhantes às impostas a instituições financeiras.

Esse movimento produz efeitos relevantes. De um lado, amplia a confiança institucional, contribui para a proteção dos investidores, fortalece a integridade do sistema financeiro e favorece a entrada de grandes players, incluindo bancos, instituições de pagamento, bancos de investimento e grupos financeiros tradicionais.

De outro, impõe barreiras significativas para pequenos e médios negócios, especialmente aqueles que ainda não possuem estrutura de capital, governança, compliance e capacidade operacional compatíveis com o novo ambiente regulatório.

Como consequência, parte do mercado tem deixado de operar no Brasil ou migrado suas estruturas para outras jurisdições. Esse movimento não impacta apenas as empresas do setor, mas também o desenvolvimento tecnológico, a atração de investimentos e a competitividade do país em um mercado global altamente dinâmico.

O desafio regulatório, portanto, não está apenas em criar regras. Está em construir um modelo capaz de conciliar:

• proteção ao investidor;
• prevenção a ilícitos;
• segurança jurídica;
• integridade do mercado;
• estímulo à inovação;
• viabilidade para novos entrantes.

Nos próximos meses, a tendência é que essa divisão se torne ainda mais evidente: de um lado, empresas que deixarão de investir no Brasil; de outro, agentes que buscarão se adaptar, reestruturar suas operações e permanecer no país.

Nesse contexto, também se observa o avanço de novas tecnologias e soluções, como protocolos DeFi, ZKPs, ferramentas de privacidade, modelos descentralizados e estruturas alternativas voltadas à continuidade da inovação no ecossistema.

O binômio inovação e segurança de mercado seguirá no centro das discussões regulatórias dos próximos anos.

Seguimos acompanhando esse processo de perto, assessorando empresas e participando da construção de um mercado mais maduro, seguro e competitivo.