A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) uniram esforços para enfrentar a litigância predatória, criando um grupo de trabalho específico para o tema.  O grupo terá reuniões periódicas para acompanhar casos, estabelecer diretrizes e aperfeiçoar fluxos processuais que garantam maior eficiência na identificação e coibição de práticas abusivas. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) também participará do processo, auxiliando com o levantamento de dados para embasar medidas corretivas.

“Em uma iniciativa exemplar, a OAB-SP e a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-SP formaram um grupo de trabalho conjunto para enfrentar a litigância predatória, um problema que compromete a administração e o acesso à Justiça. A primeira reunião, realizada em 22/1, contou com a presença de representantes de ambas as instituições, que destacaram a importância de um esforço coletivo e coordenado. Com reuniões mensais, o grupo buscará soluções eficazes para garantir um sistema judiciário mais eficiente e justo para todos. Essa ação reforça o compromisso das entidades em promover um ambiente jurídico mais ético e transparente, em perfeita harmonia com o Item 7, anexo C, da Recomendação 159/24 do CNJ.”, destacou Brunno Macedo, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados sobre a ação.