A Vale deu mais um passo rumo à evolução de sua governança corporativa. Com o fim do acordo de acionistas que unia seus principais sócios, a mineradora passa a ter o capital pulverizado. O acordo durou até o último dia 9 de novembro e o seu término liberou os acionistas Litel (grupo de fundos de pensão), Mitsui, Bradespar, BNDESPar e Vivest (antiga Fundação Cesp) para venderem suas participações, se assim desejarem. Em abril de 2021, a Vale vai eleger novos membros para o conselho de administração, e a expectativa é que a empresa aumente o número de independentes no colegiado.

“De uma maneira bem objetiva, o capital pulverizado se caracteriza pela inexistência, em concreto, da figura de um controlador, ou de um grupo de controle, no âmbito da companhia aberta”, explica o advogado Claudio Miranda, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Na visão de Luis Nankran, sócio do Nankran & Mourão Advogados, com a mudança, a Vale dá aos investidores o recado de que suas decisões e definições terão menos interferência política, privilegiando, de fato, os interesses da empresa. Ele pondera, no entanto, que as corporations exigem que os acionistas supervisionem com mais atenção os administradores e participem ativamente das assembleias e votações.

A seguir, Nankran e Miranda explicam os principais aspectos relacionados ao capital pulverizado e de que maneira essa configuração impacta o mercado de capitais brasileiro e a análise dos investidores.