O universo das finanças traz uma lista variada de opções para o consumidor, que pode tanto se beneficiar com as novas formas de otimizar seus rendimentos e movimentar quantias quanto se atrapalhar ao acumular dívidas e cair em golpes.

Com a maior facilidade e em tempos de renda mais fragilizada, por conta da pandemia, a atenção deve ser redobrada para evitar preocupações futuras.

Em um ano marcado pela pandemia de Covid-19, as reclamações sobre serviços financeiros estiveram no topo do ranking do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), superando problemas com planos de saúde e telecomunicações.

Por isso, o setor financeiro é o tema do quinto guia da série em comemoração aos 30 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor e aos 40 anos da seção “Defesa do Consumidor” do GLOBO. Todos os guias —proteção de dados, planos de saúde, turismo e telecomunicações — estão disponíveis no site (glo.bo/3q8lT1H).

Um dos primeiros instrumentos financeiros que vêm à mente quando se pensa no universo das finanças são as contas bancárias. Se antes esse e outros serviços financeiros estavam vinculados apenas aos bancos tradicionais, hoje, há um leque variado de instituições que os oferecem.

Muitas operações que precisavam ser feitas no caixa eletrônico ou presencialmente na agência hoje estão ao alcance das mãos, graças aos aplicativos dos bancos.

O consumidor deve prestar atenção nos instrumentos que são oferecidos e escolher os mais adequados ao seu perfil de consumo e investimentos.

Contas tradicionais

 

No caso das contas bancárias tradicionais, é preciso ficar atento, pois há uma série de tarifas a serem pagas, entre pacote de serviços, anuidades e saques de cartões de crédito. E, quando você percebe, já gastou boa parte da sua renda com esses tributos.

Saiba que os bancos têm pacotes de serviços que devem oferecer. Aqueles considerados básicos não podem ser cobrados.

São eles: impressão de até dez folhas de cheque por mês, máximo de quatro saques em 30 dias, fornecimento de cartão de débito, realização de duas transferências mensais e entre contas da mesma instituição, retirada de até dois extratos no mês e consultas via internet.

Nos casos em que o consumidor precisa de mais serviços, os bancos têm o direito de cobrar taxas. Entre os mais comuns estão o cadastro para início de vínculo, abertura de conta de depósitos, transferência de recursos por DOC ou TED, manutenção de conta corrente, cartão de crédito básico.

Se optar por abrir uma conta, o consumidor deve escolher o melhor pacote, de acordo com a sua necessidade, tendo o cuidado de evitar serviços empurrados pela instituição financeira.

Outro ponto importante é que os bancos sempre precisam comunicar os clientes em caso de alterações na cobrança de taxas. Esse aviso deve ocorrer com, no mínimo, 30 dias de antecedência. No caso dos cartões de crédito, esse prazo é de 45 dias.

Como destaca o professor de Direito do Consumidor do Ibmec- RJ, João Quinelato, os consumidores precisam prestar atenção a todas as condições comerciais oferecidas na hora da contratação, bem como ao nível de transparência do banco. Além, claro, de comparar os preços das tarifas entre as diferentes instituições.

— Ele deve prestar atenção também às operações de venda casada. É muito comum que algumas instituições mascarem tarifas gratuitas, condicionando-as à aquisição de algum produto ou serviço, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor — diz Quinelato.

Contas digitais

 

Nos últimos anos, houve a popularização de contas e cartões desenvolvidos no ambiente digital por fintechs e outras instituições, que aumentaram a concorrência em um mercado muito concentrado.

Como vantagem, a maioria dessas contas oferece transferências gratuitas por meio de um aplicativo, além de outros serviços financeiros, como a possibilidade de investimentos.

Segundo especialistas, antes de migrar para uma conta desse tipo, o consumidor deve avaliar seus hábitos de consumo e sua familiaridade com o ambiente digital. A complementaridade entre os dois meios pode ser uma opção.

— O consumidor deve reconhecer se ele se enquadra naquele perfil de um banco digital — complementa Quinelato.

Veja abaixo um comparativo de serviços ofertados por várias contas digitais e tradicionais:

Contas pré-pagas

 

Há ainda uma opção para quem não quer ter vínculo com um banco: as chamadas contas pré-pagas. Elas são indicadas se você só precisa fazer compras e pagar contas.

Essas contas têm um uso limitado, pois o cliente precisa colocar crédito para usar depois. Quando o valor creditado acaba, o serviço fica indisponível, tal qual um celular pré-pago.

Em caso de problemas com as instituições, os clientes podem procurar órgãos como os Procons estaduais e a plataforma Consumidor.gov.br, mantida pelo governo federal. Caso o problema não seja resolvido, é preciso recorrer à Justiça.

Caso seja necessário buscar um recurso extra para pagar uma dívida ou complementar uma quantia para fazer uma compra de valor maior, o consumidor deve ter muito cuidado para não se endividar, mesmo em um cenário de juros mais baixos.

A facilidade de obter dinheiro por certas modalidades muitas vezes leva a pessoa a pensar apenas no valor da parcela. Mas é preciso ter em mente o tempo de duração total do pagamento das parcelas e o quanto da renda futura ficará comprometido.

Crédito consignado

 

Uma das maiores armadilhas no mundo dos financiamentos é o empréstimo consignado, aquele que é descontado no contracheque. Ao mesmo tempo em que pode salvar o consumidor em casos de necessidade, há o risco de aumentar o endividamento.

Segundo um levantamento do Idec, as reclamações envolvendo o consignado ficaram em primeiro lugar em dois canais que atendem consumidores – Consumidor.gov.br e Banco Central – durante o primeiro ano da pandemia.

— É importante que usar o crédito consignado não seja algo recorrente nem por longos períodos, porque ele vai ficar comprometendo sua renda. Esse comprometimento da renda futura é um dado que o consumidor tem que considerar para qualquer modalidade — ressalta a economista do Idec, Ione Amorim.

E, muitas vezes, os aposentados, por terem renda garantida, sofrem muita pressão de parentes que estão em dificuldades financeiras.

Isso leva a outro problema: a possibilidade de golpes. Os dados de aposentados acabam, muitas vezes, sendo vazados, e eles são alvo do assédio de bancos e outras instituições financeiras oferecendo empréstimos antes mesmo de receberem a carta do INSS sobre a concessão do benefício.

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Veja dicas para evitar problemas com o consignado:

1 – Não forneça o número de seu benefício nem confirme dados por telefone, mesmo que a pessoa se apresente como funcionário ou representante de um banco. O INSS não tem convênio com essas instituições para divulgar informações sobre o consignado.

2 – Desconfie e colete informações caso tenha sido avisado por um banco de que seu benefício foi aprovado. Quando receber ligações do tipo, sempre peça o nome de quem está ligando e da instituição financeira. E se tiver recebido mensagens por SMS, e-mail ou aplicativo, guarde-as.

3 – Caso você receba qualquer ligação ou mensagem de uma instituição financeira na qual você não tenha conta, denuncie. A prática pode indicar vazamento de dados. Registre a reclamação pela Ouvidoria do INSS ou na Central 135. Você também pode fazer isso junto ao Banco Central, através do número 145, além do portal Consumidor.gov.br.

Se for pedir empréstimo, preste atenção nesses pontos:

1 – Se realmente quiser fazer um consignado, é possível solicitar o desbloqueio da conta três meses depois de começar a receber o pagamento (o bloqueio é de 180 dias). Mas, para isso, é preciso ir até uma agência bancária.

2 – Avalie a necessidade de tomar o crédito. Questione as vantagens oferecidas pelo banco: podem embutir cobranças ou juros ocultos.

3 – Busque informações sobre o crédito em locais seguros, sempre evitando disponibilizar dados por meio de redes de internet desprotegidas.

4 – Não existe pagamento antecipado de tarifas e taxas para obter o crédito. Caso tenham solicitado isso a você, suspeite e denuncie a prática.

5 – Sempre exija o contrato detalhado e assinado pelo banco ou ppor seus representantes, contendo as informações que foram acordadas na contratação, como valor total, quantidade de parcelas, valor das prestações, saldo total financiado e encargos adicionais.

Cheque especial

 

Outro instrumento que exige cuidado é o cheque especial. Muitas vezes, quando o consumidor abre uma conta corrente, ele recebe um limite de cheque especial pré-aprovado de crédito, sem ter solicitado.

Esse crédito emergencial traz algumas vantagens como a facilidade de acesso e a liquidez, já que o valor fica disponível em conta.

As instituições financeiras estimulam o uso desse tipo de modalidade porque lucram com os juros.

Mas, justamente por essas facilidades, o consumidor deve redobrar a atenção para não se endividar. Isso porque as taxas de juros cobradas costumam ser elevadas, e o uso constante do cheque especial eleva o comprometimento financeiro dos consumidores.

Dessa forma, a orientação é analisar o seu orçamento para decidir se o valor do cheque especial é realmente indispensável. Caso seja necessário recorrer à modalidade por um período maior do que 30 dias, é melhor avaliar outras opções de crédito com juros mais baixos.

Deve-se recorrer ao cheque especial apenas em situações de emergência e, de preferência, quando já houver uma previsão de quando será possível repor esse valor na conta.

O cheque especial era uma das modalidades de crédito mais caras disponíveis no mercado, até que o Banco Central decidiu estipular um limite de 8% ao mês, ou 151% ao ano, em janeiro do ano passado.

Para monitorar as taxas aplicadas sobre seu saldo, solicite a sua instituição financeira o critério de cobrança do seu limite.

Assim, você saberá se a cobrança é feita por dias corridos ou úteis e como é aplicado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é acrescido mensalmente sobre seu saldo.

Se você está com dificuldade para sair da bola de neve causada pelo cheque especial, a melhor solução é procurar uma linha de crédito mais barata, como o empréstimo pessoal. Com o valor, pague o saldo devedor, depois cancele o cheque especial ou reduza o limite deste ao mínimo, para evitar acumular novas dívidas.

É importante pesquisar bem antes de renegociar sua dívida. Simule em bancos tradicionais e digitais, além de fintechs, para saber qual operação é a mais adequada à sua capacidade de pagamento.

Se tiver condições de pagar a dívida integralmente, proponha um desconto ao banco.