PUBLICADA MP QUE CRIA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

29/07/2021

No dia 27 de julho foi publicada, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O Governo Federal havia extinto o ministério em janeiro de 2019, e a nova pasta ficará responsável pela previdência, políticas de geração de empregos, bem como modernização e fiscalização de relações do trabalho. A pasta será chefiada por Onyx Lorenzoni, com a ida de Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral, ministério que ocupava anteriormente. A Casa Civil, então, passará a ser chefiada por Ciro Nogueira. A medida faz parte da reforma ministerial para melhoria na relação do Governo Federal com o Congresso Nacional.

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