GUILHERME PANISSET BARRETO BERNARDES

Advocacia Estratégica

Rio de Janeiro / RJ

Áreas de Atuação

Guilherme é advogado e mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, com foco em Responsabilidade Civil e Seguros. Tem atuação destacada em questões afetas ao Direito Civil, Regulatório e Societário, aplicadas, em especial, aos setores de seguros e resseguros, societário e contratos, com vasta experiência em Procedimentos Administrativos Sancionatórios junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP). Associou-se ao escritório em março de 2020 e juntou-se à equipe de Causas Especiais e Consultoria-CEC, atuando em nome dos interesses de seguradoras e resseguradoras em análises regulatórias e contratuais de relevante valor e complexidade.

Experiência diária com elaboração de pareceres, entendimentos, clausulados, processos administrativos sancionadores e societários perante a SUSEP. Autor de artigos e capítulos de livros sobre Direito dos Seguros.

Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em março de 2013.

Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com foco em Responsabilidade Civil e Seguros.

Curso de Extensão de Direito do Seguro, Resseguro e Regulação – Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro.

Curso de Extensão de Direito dos Contratos, ministrado pelo IBDCivil na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Inglês Jurídico – Curso pela Oxford University – Lisboa.

​Membro suplente do Conselho Fiscal dos restaurantes Gero e Fasano – Mandato de 1 (um) ano, iniciado em 21 de agosto de 2019.

​Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro.

GOLDBERG, Ilan; BERNARDES, Guilherme. Notas sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Seguro D&O. In: ADAMEK, Marcelo Vieira von; e CONTI, André Nunes [coord.]. Desconsideração da Personalidade Jurídica – Pressupostos, Consequências, Casuística. Vol. 2. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024.
 
Autor de sete artigos. In:GOLDBERG, Ilan; e JUNQUEIRA, Thiago [coord]. Direito dos Seguros em Movimento. São Paulo: Editora Foco, 2024.
 
FICHTNER, Priscila. BERNARDES, Guilherme. Comentários aos artigos 761 do Código Civil. In: GOLDBERG, Ilan; e JUNQUEIRA, Thiago [org]. Direito dos seguros: comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
 
FICHTNER, Priscila. BERNARDES, Guilherme. Comentários aos artigos 759 do Código Civil. In: GOLDBERG, Ilan; e JUNQUEIRA, Thiago [org]. Direito dos seguros: comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
 
FICHTNER, Priscila. BERNARDES, Guilherme. Comentários aos artigos 758 do Código Civil. In: GOLDBERG, Ilan; e JUNQUEIRA, Thiago [org]. Direito dos seguros: comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
 

JUNQUEIRA, Thiago. BERNARDES, Guilherme. Seguro garantia arbitral no Brasil: notas introdutórias. In: Risco no Direito Privado e na Arbitragem. TERRA, Aline; NANNI, Giovanni Ettore; PIRES, Catarina Monteiro (coord.). São Paulo: Almedina, 2023.

 
MANHEIMER, Marcia. BERNARDES, Guilherme. Considerações sobre o beneficiário do seguro de vida no Brasil. In: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (Coord.). Temas atuais de direito dos seguros: Tomo I. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2020, pp. 736-763.
 
Seguros para grandes riscos, seguros massificados e a isonomia (parte 2). Publicado no site jurídico Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-28/seguros-contemporaneos-seguros-grandes-riscos-seguros-massificados-parte-2__trashed/
 
Seguros para grandes riscos, seguros massificados e a isonomia (parte 1). Publicado no site jurídico Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-21/seguros-contemporaneos-seguros-grandes-riscos-seguros-massificados-parte/
 
Oferta preferencial aos resseguradores locais na cessão em resseguro. Publicado no site jurídico Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-10/seguros-contemporaneos-oferta-preferencial-aos-resseguradores-locais/
 

O PLC 29/2017 na contramão do sistema regulatório. Publicado no site jurídico Jota. Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-plc-29-2017-na-contramao-do-sistema-regulatorio-16052023.

 
Os seguros cibernéticos e a cobertura para multas aplicadas pela ANPD. Publicado no site jurídico Consultor Jurídico (CONJUR). Disponível em https://www.conjur.com.br/2023-jan-19/seguros-contemporaneos-seguro-cibernetico-cobertura-multas-aplicadas-anpd.
 
É necessária a assinatura da proposta nos contratos de seguro? Publicado no site jurídico Consultor Jurídico (CONJUR). Disponível em https://www.conjur.com.br/2022-mar-03/seguros-contemporaneos-necessaria-assinatura-proposta-contratos-seguro.
 

Aspectos essenciais do open insurance no Brasil. Publicado no site jurídico Consultor Jurídico (CONJUR). Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-ago-05/seguros-contemporaneos-aspectos-essenciais-open-insurance-brasil.

 

Boas práticas no setor de seguros: notas sobre a resolução CNSP nº 382/2020. Publicado no site jurídico Consultor Jurídico (CONJUR). Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-jul28/junqueira-bernardes-notas-resolucao-cnsp-3822020.

 

A experiência portuguesa com as sociedades anônimas desportivas – O que o caso português pode ensinar ao mercado futebolístico do Brasil?. Publicado no site jurídico Jota. Disponível em: www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-experiencia-portuguesa-com-as-sociedades-anonimas-desportivas-17072019.

 

A mudança de entendimento da SUSEP envolvendo a responsabilidade de administradores no julgamento de processos administrativos sancionadores. Publicado   no      site     jurídico           Roncarati. Disponível        em https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Artigos-e-Noticias/Artigos-e-Noticias/A-mudanca-de-entendimento-da-SUSEP-envolvendo-a-responsabilidade-de-administradores-no-julgamento-de-processos-administrativos-sancionadores.html

 

Giro regulatório no seguro de danos: considerações sobre a Circular SUSEP nº 621.   Publicado     no      site     jurídico         Roncarati.           Disponível    em https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Artigos-e-Noticias/Artigos-e-Noticias/Giroregulatorio-no-seguro-de-danos-consideracoes-sobre-a-Circular-SUSEP-n%C2%BA621.html

 

Resolução CNSP nº 407, de 2021, os seguros de grandes riscos e o futuro: um aceno vigoroso à competitividade, inovação e criatividade.  Publicado no site jurídico Roncarati.      Disponível    em https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Artigos-eNoticias/Artigos-e-Noticias/Resolucao-CNSP-n%C2%BA-407-de-2021-os-seguros-degrandes-riscos-e-o-futuro-um-aceno-vigoroso-a-competitividade-inovacao-ecriatividade.html