O que determina que uma política pública de saúde está certa?

18/01/2024

Os casos de saúde pública levados ao Supremo Tribunal Federal e recente pesquisa do Conselho Federal de Medicina sobre a obrigatoriedade da vacina para crianças suscitam um debate fundamental: qual o cerne das políticas públicas de saúde?

É do que trata Henderson Füsrt, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, em artigo publicado no Portal Gazeta sobre a importância da junção dos elementos de participação democrática e garantia de direitos fundamentais; e o imperativo de embasamento científico sólido para as proposições.

Com uma abordagem da história da medicina e pilares do princípio da Saúde Baseada em Evidências (SBE), ele traça um panorama sobre essa questão na esfera da saúde, das politicas públicas, do direito e da bioética.

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