Artigos | 28/05/2020
Nosso oitavo informativo é mais um resumo das últimas medidas adotadas pelo Governo Federal em prol da manutenção das empresas, da preservação de emprego e renda […]
Artigos | 22/05/2020
O artigo “O estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho”, de autoria da advogada Roberta […]
Artigos | 21/05/2020
Nosso 6º informativo é mais um resumo das principais medidas adotadas pelo Governo Federal em prol da manutenção das empresas, da preservação de emprego e […]
Artigos | 20/05/2020
O advogado Thiago Junqueira é um dos autores do artigo “Manchetes no divã: Uma introdução ao exame dos títulos noticiosos”, publicado na obra coletiva “Direito […]
Artigos | 19/05/2020
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, em linha com o disposto na Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020, editou a Instrução CVM nº 625, […]
Artigos | 14/05/2020
Nesta terça-feira (13/05), Pamella Abreu publicou o artigo “Atos governamentais de fechamento de estabelecimentos e o ‘Fato do Príncipe’” no portal jurídico Migalhas. Na publicação, […]
Artigos | 11/05/2020
O estudante de Direito Thômas Henrique de Souza Carvalho, colaborador do CGV Advogados, acaba de publicar o artigo “Análise econômica do Direito Penal e as […]
Artigos | 06/05/2020
O open banking parte do princípio que os dados bancários pertencem aos clientes – e não às instituições. Assim, todos o bancos, fintechs e negócios […]
Artigos | 05/05/2020
O ato conjunto nº 6/2020/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabeleceu a retomada dos prazos nos processos eletrônicos e instituiu a realização […]
Artigos | 04/05/2020
A Portaria nº 10.486, do Ministério da Economia (22/04/2020), e a Medida Provisória nº 959/2020 (29/04/2020) trouxeram alterações à Medida Provisória nº 936/2020, que autoriza […]
Artigos | 30/04/2020
A Medida Provisória 959 adiou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 3 de maio de 2021. […]
Artigos | 29/04/2020
Luciano Mariano teve artigo publicado nesta quinta-feira (29/04), no portal jurídico Migalhas, sobre o tema “Covid-19: home office como alternativa para continuidade do negócio – […]