22/10/2024
Advogados explicam as responsabilidades ao ser sócio de uma empresa e os cuidados ao sair da sociedade O ator Francisco Cuoco e seu filho Diogo […]
18/10/2024
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados tem o orgulho de ser mais uma vez um dos patrocinadores da Regulation Week 2024, agora em sua segunda edição, […]
17/10/2024
Os sócios Mirela Saár Câmara e Antonio Gaspar, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, estarão presentes como painelistas na FENALAW 2024, trazendo sua expertise para […]
14/10/2024
Decisões recentes de Tribunais Regionais do Trabalho vem consolidando jurisprudência que valida a demissão por justa causa de empregados que violam a Lei Geral de […]
10/10/2024
O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Quando julga […]
09/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis municipais de defesa do consumidor, aprovadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, são […]
08/10/2024
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou a Resolução nº 472/2024, que estabelece as novas diretrizes para os Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores […]
07/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a liberdade religiosa pode justificar o fornecimento de tratamentos de saúde diferenciados pelo Estado, reconhecendo que adultos Testemunhas […]
07/10/2024
Nos últimos anos, muitas mudanças surgiram no mercado de trabalho, na esteira das reformulações provocadas pela pandemia. Trabalho remoto, híbrido, semana de 4 dias. São muitas as […]
01/10/2024
O ministro Gilmar Mendes, do STF, autorizou o fornecimento do medicamento pelo SUS para crianças de sete anos diagnosticadas com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) […]
01/10/2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma página específica sobre Transferência Internacional de Dados (TID) em seu site, com o intuito de […]
30/09/2024
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados realizou na última semana palestra especial em alusão ao Setembro Amarelo, organizada pelo Comitê CGV Para Todos, com foco no […]