26/02/2024

Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos professores do Curso “Certificação Avançada em Seguro Ambiental: da Elaboração do Produto à […]

23/02/2024

Segundo dados fornecidos pela plataforma de jurimetria JUIT, os tribunais superiores e estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já decidiram sobre […]

22/02/2024

Em 2020, pela boa iniciativa de Solange Paiva Vieira, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu processo de consulta pública para atualizar o seguro-garantia, movimento […]

21/02/2024

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o edital nº. 01/2024 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), abrindo os prazos para que todos […]

20/02/2024

Enchentes e alagamentos têm sido cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. Com as ruas ficando debaixo d’água rapidamente, motoristas acuados e preocupados se […]

19/02/2024

Agradecemos aos clientes pela confiança no trabalho desenvolvido pelo escritório e pelo feedback positivo concedido à nossa atuação ao diretório internacional Chambers and Partners. O […]

15/02/2024

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão relacionada à inclusão de empresas em execução trabalhista e ordenou a suspensão da […]

14/02/2024

Roberta Dantas Ribeiro, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi aprovada no Mestrado em Ciências Jurídicas – Direito Laboral, pela Universidade de Lisboa. Ela defendeu […]

09/02/2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou recentemente o Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse. O guia […]

08/02/2024

O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser capturado politicamente, sob pena de […]

07/02/2024

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, na última quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 a Resolução CMN nº 5.118, alterando as regras para a emissão […]

06/02/2024

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, na última quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, a Resolução CMN nº 5.119, alterando as regras para a emissão […]