31/01/2023
Segundo pesquisa elaborada pela consultoria Capgemini sobre o ambiente de compartilhamento de informações e transações de seguros, o impacto mais significativo do “open insurance” somente […]
30/01/2023
Gustavo de Medeiros Melo, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi um dos palestrantes do II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-STJ, […]
26/01/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou o relatório de balanço da execução da Agenda Regulatória do biênio 2021- 2022, aprovado pela Portaria […]
23/01/2023
O caso das inconsistências contábeis nos balanços das Lojas Americanas vem suscitando uma série de debates sobre os reflexos econômicos e jurídicos envolvendo reclassificação de […]
20/01/2023
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constituiu uma força-tarefa de áreas técnicas para analisar o caso Americanas e tem sete procedimentos abertos para analisar o […]
COLUNA SEGUROS CONTEMPORÂNEOS: OS SEGUROS CIBERNÉTICOS E A COBERTURA PARA MULTAS APLICADAS PELA ANPD
19/01/2023
De acordo com dados obtidos no Sistema de Estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (SES), criado e alimentado pela autarquia com dados fornecidos pelo mercado [1], […]
18/01/2023
No início deste ano mais uma instituição bancária lançou Cédula de Crédito Bancário (CCB) “ tokenizada”, sendo o terceiro banco de atuação nacional a se […]
17/01/2023
Na última semana o Governo Federal comunicou que a inserção do módulo de eventos relativos às informações de Processos Trabalhistas no novo layout do eSocial […]
16/01/2023
Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, editou um pacote de medidas visando a redução da litigiosidade fiscal e a […]
12/01/2023
Publicada no final de 2022, a Medida Provisória nº 1.152/21, que dispõe sobre as regras de preços de transferência, traz atualizações importantes para empresas multinacionais […]
10/01/2023
Entrou em vigor desde 01 de janeiro de 2023, as alterações do layout no e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), […]
06/01/2023
Gustavo de Medeiros Melo[1] A crise dos tribunais superiores é assunto que corre pelo Brasil e mundo afora há muito tempo.[2] Aqui, sempre houve […]