15/02/2023
Conforme recente decisão da E. 5ª Turma do TRF que negou apelação para revisão de condições de financiamento vinculado ao SFH – Sistema Financeiro de […]
14/02/2023
Gustavo de Medeiros Melo, sócio e integrante da equipe do contencioso estratégico e arbitragem do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, teve seu artigo “Redirecionamento da […]
13/02/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Recursos Extraordinários n. 955.227 e 949.297, fixando o entendimento de que a decisão transitada em julgado, […]
07/02/2023
“O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos”[1], é como Rafa Santos, repórter da ConJur, […]
06/02/2023
Recentemente, o Estado do Rio de Janeiro aumentou os emolumentos para realização de inventário extrajudicial pelos cartórios. Em 2022, o teto dos emolumentos totalizava R$ […]
03/02/2023
Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Henderson Fürst diz que a resolução da Anvisa para otimizar o processo […]
02/02/2023
lan Goldberg, sócio do Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, participou, neste mês, do Podcast Direito Empresarial Café com Leite, conduzido pela professora Amanda Athayde. Goldberg […]
02/02/2023
No Brasil, o seguro de doença grave ou terminal é um seguro de pessoas que apresenta limite ao capital segurado e poderá incluir cobertura de […]
01/02/2023
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma prestadora de serviços contratada pela Original Corporate Corretora de […]
31/01/2023
Segundo pesquisa elaborada pela consultoria Capgemini sobre o ambiente de compartilhamento de informações e transações de seguros, o impacto mais significativo do “open insurance” somente […]
30/01/2023
Gustavo de Medeiros Melo, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi um dos palestrantes do II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-STJ, […]
26/01/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou o relatório de balanço da execução da Agenda Regulatória do biênio 2021- 2022, aprovado pela Portaria […]