Ilan Goldberg

Sócio Administrador

Rio de Janeiro / RJ; São Paulo / SP

Áreas de Atuação

Contato

Ilan Goldberg é sócio fundador do escritório, pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em regulação e concorrência pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possuindo enorme experiência em seguros e resseguros. Além de ser professor e coordenador de vários cursos, publicou livros e muitos artigos em revistas nacionais e internacionais. Advogado várias vezes nomeado pelas tradicionais publicações Who’s Who Legal, Chambers & Partners e Legal 500, é membro da AIDA (Associação Internacional de Direito do Seguro), do IBDS (Instituto Brasileiro de Direito do Seguro), da BILA (British Insurance Law Association) e do IBDCivil (Instituto Brasileiro de Direito Civil). É o responsável pela área de seguros no escritório, tanto no massificado quanto no estratégico.

Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ.

Pós-graduado em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ.

Mestrado em Regulação e Concorrência pela Universidade Candido Mendes/RJ.

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ/RJ.

Indicado pela Who’s Who Legal como referência por sua atuação na área de seguro/resseguro a partir de 2.012 até a presente data, tanto na publicação “Brazil” quanto na publicação internacional. www.whoswholegal.com

Recomendado pela Chambers & Partners – tradicional publicação britânica que analisa e classifica os melhores advogados e escritórios de advocacia desde 1990, em 185 jurisdições ao redor do mundo – no Chambers Latin America e Global Guides em 2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 – www.chambersandpartners.com

Recomendado pela Legal 500 em 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 por sua atuação em questões contenciosas e regulatórias nos mercados de seguros e resseguros. http://www.legal500.com/c/brazil/insurance

Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro), na disciplina “Contrato de Seguro”. (Maio 2005).

Professor da Academia Brasileira de Ensino e Pesquisa em Seguridade, na disciplina “Contrato de Seguro”. (Agosto 2005).

Professor do curso de pós-graduação em Direito Administrativo Empresarial da Universidade Cândido Mendes (2006).

Professor do Curso de Direito do Seguro in company Bradesco Seguros & Previdência – Contrato de Seguro (Parte Geral – Seguro de Danos – Seguro de Pessoas – Resseguro e Seguro-saúde). Rio de Janeiro e São Paulo – julho, agosto e setembro/2009.

Professor do Curso CEPAD (Contrato de Seguro e Resseguro). 2009.

Professor Substituto contratado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Departamento de Direito Comercial e do Trabalho. Disciplina: “Direito Social e Legislação de Seguros”. 2º Semestre / 2009.

Coordenador do Curso de Direito do Seguro e Resseguro promovido pela Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito – Rio de Janeiro.

Professor Convidado pela Funenseg – Escola Nacional de Seguros – para o Curso de Pós Graduação Avançado em Resseguro. São Paulo, 2011. “A Arbitragem nos Contratos de Seguro e Resseguro”.

Coordenador do Curso de Seguro e Responsabilidade Civil – Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio. 2013.

Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Professor Convidado pela Funenseg – Escola Nacional de Seguros – para o MBA jurídico em seguro e ressegro, coordenado pelo professor Walter Polido, na disciplina “Direito administrativo regultatório nos mercados de seguro e resseguro”. Agosto de 2.016, São Paulo.

​PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS

AIDA Reinsurance and Insurance Arbitration Society – ARIAS 2009 Fall Conference and Annual Meeting – Hilton New York Hotel – November 12-13, 2009 – New York City

XIII Congrès Mondial AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances – Paris 17-20 mai 2010.

AIDA Reinsurance and Insurance Arbitration Society – ARIAS 2010 Fall Conference and Annual Meeting – Hilton New York Hotel – November 4-5, 2010 – New York City.

CILA Congress. Lisboa, Maio, 8-10. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, Portugal.

AIDA Reinsurance and Insurance Arbitration Society – ARIAS 2013 Fall Conference and Annual Meeting – Hilton New York Hotel – oct 31st,/nov. 1st. – New York City.

XIV Congresso Mondiale de AIDA – Roma 28 Settembre – 2 Octobre 2014.

Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC.

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Goiás.

Membro da Seção Brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro.

Sócio do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

Membro da BILA – British Insurance Law Association​.

Sócio do IBDCivil – Instituto Brasileiro de Direito Civil

  1. GOLDBERG, Ilan. Notas a respeito da Circular SUSEP no. 541, de 14.10.2016, a propósito da regulação apresentada para o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores de sociedades – o seguro D&O. Disponível em https://www.editoraroncarati.com.br/v2/phocadownload/notas_respeito_circular_susep_541_ilan_goldberg.pdf, acesso em 11.11.2016.
  2. GOLDBERG, Ilan; SOUSA, Rodrigo Gomes de. LATINLAWYER Reference – Insurance & Reinsurance 2017 – Brazil Questionnaire
  3. GOLDBERG, Ilan. Comentário à Jurisprudência. Cadernos de Seguro, v. 179, p. 30-34, 2014.
  4. GOLDBERG, Ilan; Pedro Bacellar. Preliminary and jurisdictional considerations in insurance litigation. Insurance Litigation, v. 1, p. 13-16, 2014.
  5. GOLDBERG, Ilan. Regulation and Arbitration in the Brazilian Insurance/Reinsurance Market. Regulation and Arbitration in the Brazilian Insurance/Reinsurance Market, v. 2, p. 14, 2013.
  6. GOLDBERG, Ilan. O Agravamento do Risco no Contrato de Seguro. Cadernos de Seguro, v. 32, p. 44, 2012.
  7. GOLDBERG, Ilan. ‘Por fin, La libre competencia en el mercado de reaseguro brasilenõ’. El Derecho (Buenos Aires), v. ED241, p. 01/04-05, 2011.
  8. GOLDBERG, Ilan. ‘Forbidding transfer of risk between the Brazilian subsidiaries of foreign reinsurers and their parent companies abroad – A backward step?’. gazeta juris, v. 1, p. 1, 2011.
  9. GOLDBERG, Ilan. Em Busca do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Seguro. A Renovação Automática nos Seguros de Pessoas.. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 89, p. 47, 2011.
  10. GOLDBERG, Ilan. Cláusulas Restritivas de direitos x Cláusulas Abusivas de direito – panorama com enfoque no direito do seguro.. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 59-61, 2011.
  11. GOLDBERG, Ilan. “A Empresa Brasileira de Seguros – Necessidade?”. gazeta juris, v. 163, p. Edição no 163, 2010.
  12. GOLDBERG, Ilan. “A realistic view of good in insurance contracts”.. gazeta juris, v. 1, p. 1, 2010.
  13. GOLDBERG, Ilan. “Empresa Brasileira de Seguros: Is It Necessary”. gazeta juris, v. 1, p. 1, 2010.
  14. GOLDBERG, Ilan. “A Violação ao Mutualismo no Contrato de Seguros e a Consequente Repercussão Geral”. gazeta juris, v. 3, p. 03 / 14-17, 2009.
  15. GOLDBERG, Ilan. “Uma Visão Realista da Boa-fé no Contrato de Seguro”. Cadernos de Seguro, v. 147, p. 7- 13, 2008.
  16. GOLDBERG, Ilan. “Perspectivas Futuras para o Mercado Ressegurador Brasileiro”. gazeta mercantil, v. -, p. — , 2008.
  17. GOLDBERG, Ilan; PINTO, C. . Considerações a Respeito da Aceitação do Seguro Garantia Judicial Perante o Poder Judiciário Brasileiro. Revista Forense Eletrônica, v. 388, p. 696-700, 2007.
  18. GOLDBERG, Ilan. “Reinsurance and Development: a Study of Outstanding Events of the Past Ten Years and Prospects for the Upcoming Years”. RBRS International (Fundação Escola Nacional de Seguros. Impresso), v. 1, p. 193-208, 2007.
  19. GOLDBERG, Ilan. Processo de Execução. Justilex, v. 56, p. 44-47, 2006.
  20. GOLDBERG, Ilan. A Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. As Modificações mais Relevantes Introduzidas no Processo de Execução de Títulos Judiciais. gazeta juris, v. 17, p. 306-309, 2006.
  21. GOLDBERG, Ilan. “Resseguro e Desenvolvimento: Um Estudo Acerca dos Principais Fatores Ocorridos nos Últimos Dez anos e as Perspectivas para os Próximos Anos”. Revista Brasileira de Risco e Seguro (Impresso), v. 4, p. 93-2006, 2006.
  22. GOLDBERG, Ilan. A Abertura do Mercado de Resseguros no Brasil – Passagem do Estado Intervencionista para o Estado Regulador.. gazeta juris, v. 05, p. 78-79, 2005.
  23. GOLDBERG, Ilan. A Prescrição no Contrato de Seguros. BJA Boletim de Jurisprudência, v. 06, p. 103-105, 2005.
  24. GOLDBERG, Ilan. A Prescrição no Contrato de Seguros. BJA Boletim de Jurisprudência, v. 06, p. 103-105, 2005.
  25. GOLDBERG, Ilan. Co-Seguro e Resseguro – Panorama. Revista de Direito Empresarial IBMEC, v. II, p. 257-262, 2004.
  26. GOLDBERG, Ilan. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Revista de Jurisprudência ADCOAS, v. 57, p. 10- 14, 2004.
  27. GOLDBERG, Ilan. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Justilex, v. 29, p. 58-60, 2004.
  28. GOLDBERG, Ilan. Co-Seguro e Resseguro – Panorama. BJA Boletim de Jurisprudência, v. 02, p. 31-32, 2004.
  29. GOLDBERG, Ilan. “Aplicação Prática do Estatuto do Idoso”. Informativo Adcoas, v. VIII, p. 04-04, 2004.
  30. GOLDBERG, Ilan. “Aplicação Prática do Estatuto do Idoso”. Gazeta Mercantil, v. -, p. —, 2004.
  31. GOLDBERG, Ilan. “Aplicação Prática do Estatuto do Idoso”. Valor Econômico, v. -, p. —, 2004.
  32. GOLDBERG, Ilan; GOULART, Ursula. S. A. . Comissão de Permanência. Justilex, v. 31, p. 22-24, 2004.
  33. GOLDBERG, Ilan. Cobertura securitária: direção de veículos sem carteira de habilitação ou com habilitação vencida/suspensa – conseqüências legais. Cadernos de Seguro, v. 119, p. 06-14, 2003.
  34. GOLDBERG, Ilan. A ação dos hackers – repercussões para o mercado segurador. Cadernos de Seguro, v. 120, p. 52-59, 2003.
  35. GOLDBERG, Ilan. Breves Comentários quanto à Emenda Constitucional 40, de 29.05.2003. Justilex, v. 22, p. 38-45, 2003.
  36. GOLDBERG, Ilan. A boa-fé objetiva como elemento essencial aos contratos de Seguros de Vida, Saúde e Acidentes Pessoais.. Rebista do IRB, v. 294, p. 10-16, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições:

  1. GOLDBERG, Ilan. Reflexões a respeito do contrato de seguro. In Tratado de Direito Empresarial. Coordenação: Modesto Carvalhosa. v. IV, 2016, São Paulo: RT, p. 239-386.
  2. GOLDBERG, Ilan; FICHTNER, Priscila. The Insurance and Reinsurance Law Review – Brazil. 1. ed. , 2013.
  3. BURLING, J.; LAZARUS, K.; GOLDBERG, Ilan . Research Handbook on International Insurance Law and Regulation. 1. ed. Londres: Edwar Elgar Publishing, 2012.
  4. GOLDBERG, Ilan. Direito do Seguro e Resseguro. 1. ed. São Paulo: Elsevier, 2012.
  5. GOLDBERG, Ilan. Do Monopólio à Livre Concorrência – A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 265p.

Capítulos de livros publicados:

  1. GOLDBERG, Ilan. Enfim, a livre concorrência no mercado ressegurador brasileiro.. In: Sergio Guerra e Celso Rodrigues Ferreira Junior. (Org.). Direito Administrativo. Estudos em homenagem ao professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ed.Rio de Janeiro: Fórum, 2015, v. , p. 1-20.
  2. GOLDBERG, Ilan. Do Regime Monopolista à Livre Concorrência – a Construção do Mercado Ressegurador Brasileiro. In: Marcos Juruena Villela Souto; Sara Jane Leite de Farias; Luciano Magno Albertasse Bravo. (Org.). Direito Empresarial Público III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 447- 480.
  3. GOLDBERG, Ilan. Resseguro e Desenvolvimento – Um Estudo Acerca dos Principais Fatores Ocorridos nos Últimos Dez Anos e as Perspectivas para os Próximos Anos. In: Marcos Juruena Villela Souto; Sara Jane Leite de Farias; Luciano Magno Albertasse Bravo. (Org.). Direito Empresarial Público III. 1ed., Rio de janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 659-678.
  4. GOLDBERG, Ilan. Cláusulas Restritivas de Direitos X Cláusulas Abusivas de Direitos – Panorama com enfoque no Direito do Seguro.. Repertório de Jurisprudência IOB. 3ed.Sâo Paulo: , 2004, v. III, p. 88-91.
  5. GOLDBERG, Ilan. Uma Leitura da Boa-fé Objetiva no Contrato de Seguro. In: Antônio Carlos Teixeira. (Org.). Em Debate, 6.. 1ed.Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2003, v. 1, p. 211-263.

Textos em jornais de notícias/revistas:

  1. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. NOTES ON THE REGULATORY ENVIRONMENT OF THE BRAZILIAN (RE) INSURANCE MARKET. British Insurance Law Association, p. 10 – 20, 12 maio 2015.
  2. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. AMBIENTE REGULATORIO DO MERCADO (RES)SEGURADOR BRASILEIRO: MUDANÇA E PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO. In Revista jurídica de seguris/CNSeg. no 2, Rio de Janeiro, p. 120 – 136, 01 maio 2015.
  3. GOLDBERG, Ilan; CHALFIN, Eduardo; VAINBOIM, Clara. A aplicação prática do novo Estatuto do Idoso. Gazeta mercantil, p. 02 – 02, 06 abr. 2004.
  4. GOLDBERG, Ilan. A Boa-fé Objetiva como Elemento Essencial ao Contrato de Seguro. Risco Zero, p. 21 – 23, 30 mar. 2004.
  5. GOLDBERG, Ilan. Panorama do co-seguro e do resseguro. Gazeta Mercantil, p. 02 – 02, 25 fev. 2003.
  6. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. ICLG -International Comparative Legal Guide. ICLG -International Comparative Legal Guide, p. 32 – 37.
  7. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. GTDT – Getting The Deal Through. GTDT – Getting The Deal Through, p. 11 – 14.
  8. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. BILA – British Insurance Law Association.
    http://www.bila.org.uk/journal/archive/.

Apresentações de Trabalho:

  1. GOLDBERG, Ilan. Distribuição de Seguros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  2. GOLDBERG, Ilan. Em Busca do Equilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos de Seguro – A Renovação Automática nos Seguros de Pessoas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  3. GOLDBERG, Ilan. A Arte de Elaborar o Contrato de Resseguro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  4. GOLDBERG, Ilan. Resseguros Brasil 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  5. GOLDBERG, Ilan. Perspectivas e Impactos para a Construção Civil com a Abertura do Mercado de Resseguros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  6. GOLDBERG, Ilan. Súmulas Vinculantes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  7. GOLDBERG, Ilan. Riscos Eletrônicos e Cobertura Securitária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica Redes sociais, websites e blogs:

  1. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. THOMSON & REUTERS. 2015; Tema: Guia de Seguros e Resseguros. (Site).
  2. GOLDBERG, Ilan; MONTEIRO, F. . Development of Directors and officers liability insurance. 2013. (Site).
  3. GOLDBERG, Ilan; COELHO, I. . Jurisdiction Update. Brazil – Insurance. 2013. (Site).