ILAN GOLDBERG

Sócio Administrador

Rio de Janeiro / RJ; São Paulo / SP

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Sócio fundador do CGV Advogados, Ilan Goldberg destaca-se por sua atuação em seguros e resseguros há cerca de 30 anos. No escritório, lidera as áreas de Seguros, Resseguros, Consultoria e Causas Especiais. 

Atualmente cursa estágio pós-doutoral em Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Regulação e Concorrência pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), e tem especialização em Direito Empresarial pelo IBMEC. Graduou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  

Há muitos anos é reconhecido pelas publicações Chambers & Partners, The Legal 500 e Lexology, entre outras, por sua atuação em seguros e resseguros.  

Leciona, entre outras instituições, na FGV Direito Rio.  

É autor de relevantes obras jurídicas, e.g., O contrato de seguro D&O (3ª edição), Direito dos Seguros em Movimento, Direito do Seguro e Resseguro e Do Monopólio à Livre Concorrência: A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro.  

Integra importantes entidades acadêmicas e profissionais, entre elas a Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA Brasil), o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e o Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), além de atuar como membro de conselhos editoriais e revisor de periódicos especializados.  

Cursa estágio pós-doutoral em Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP/SP. 

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ/RJ. 

Mestrado em Regulação e Concorrência pela Universidade Candido Mendes/RJ. 

Pós-graduado em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. 

Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro –  UFRJ/RJ. 

Indicado pela Lexology como referência por sua atuação na área de seguro/resseguro a partir de 2.012 até a presente data, tanto na publicação “Brazil” quanto na publicação internacional – https://www.lexology.com/firms/1060409/ilan_goldberg. 

Recomendado pela Chambers & Partners – tradicional publicação britânica que analisa e classifica os melhores advogados e escritórios de advocacia desde 1990, em 185 jurisdições ao redor do mundo – no Chambers Latin America e Global Guides desde 2015 – https://chambers.com/lawyer/ilan-goldberg-brazil-95:1375000. 

Recomendado pela Legal500 desde 2014 por sua atuação em questões contenciosas e regulatórias nos mercados de seguros e resseguros – https://www.legal500.com/rankings/ranking/c-brazil/insurance/53283-chalfin-goldberg-vainboim-advogados. 

Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), ministrando aulas sobre seguros privados e seguro de danos. 2020.  

Professor Visitante da Universidade de São Paulo (USP), ministrando aulas sobre contratos de seguros de responsabilidade civil para administradores (Seguro D&O) na graduação em Direito da USP Ribeirão Preto. 2024 a 2025.  

Professor da Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), na disciplina Direito do Seguro e Resseguro. Desde 2025.  

Professor Visitante da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP Educação Executiva), no curso “Estado e Regulação do Seguro: Marco Legal e Regulatório”. Desde 2026.  

Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. 

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC. 

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Goiás. 

Membro da Seção Brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro. 

Sócio do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. 

Membro da BILA – British Insurance Law Association. 

Sócio do IBDCivil – Instituto Brasileiro de Direito Civil. 

Livros Publicados 

GOLDBERG, Ilan. O Contrato de Seguro D&O. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais / Thomson Reuters Brasil, 2026. 614 p. ISBN 9786526021064.

GOLDBERG, Ilan. Direito de Seguro e Resseguro. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 216 p. ISBN 9788535264173.

GOLDBERG, Ilan. Do Monopólio à Livre Concorrência: A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. ISBN 9788537503133.

GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (Coords.). Direito dos Seguros em Movimento. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024. 576 p. ISBN 9786561201254.

GOLDBERG, Ilan. Do Monopólio à Livre Concorrência: A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro. Lumen Juris, 2008.

 

Capítulos de Livros Publicados 

  1. GOLDBERG, ILAN; CHALFIN, R. A Fazenda Pública, na qualidade de segurada, dispõe de prazo prescricional de 1 ou de 5 anos para exercer a sua pretensão? Uma análise do Código Civil e do Decreto nº 20.910/1932. In: Obra em homenagem à Professora Milena Donato Oliva – 10 anos de docência. Editora Processo, 2026.
  2. GOLDBERG, ILAN. O insider trading e o contrato de seguro D&O. Lições do REsp. nº 1.601.555/SP. In: Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. JH Mizuno, 2025.
  3. GOLDBERG, ILAN. Introdução à Seção XI – Do Resseguro e Comentários aos arts. 60 a 65 da Lei nº 15.040/2024. In: Comentários à Lei do Contrato de Seguro. Forense, 2025.
  4. GOLDBERG, ILAN; BERNARDES, G. P. B. Comentários aos artigos 86, 87 e 88 da Lei nº 15.040/2024. In: Comentários à Lei do Contrato de Seguro. Forense, 2025.
  5. GOLDBERG, ILAN; CHALFIN, R. Comentários aos artigos 1º, 9º e 123 da Lei nº 15.040/2024. In: Comentários à Lei do Contrato de Seguro. Forense, 2025.
  6. GOLDBERG, ILAN; BERNARDES, G. P. B. Notas sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Seguro D&O. In: Desconsideração da Personalidade Jurídica. Quartier Latin, 2024.
  7. GOLDBERG, ILAN; FRAGOSO, R. O ocaso do Banco Santos S.A. e seu acionista controlador: Algumas lições de Direito Empresarial. In: Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ. Thomson Reuters Brasil, 2024.
  8. GOLDBERG, ILAN. Desafios à aplicação da inteligência artificial nos contratos de seguros. In: Seguros e Responsabilidade Civil. Editora Foco, 2024.
  9. GOLDBERG, ILAN; JUNQUEIRA, T. Regulação do Sinistro nos Seguros do Século XXI. In: Direito na Era Digital. Juspodivm, 2022.
  10. GOLDBERG, ILAN. Reflexões a respeito do contrato de seguro. In: Tratado de Direito Empresarial. Thomson Reuters Brasil, 2022.
  11. GOLDBERG, ILAN. Los seguros de responsabilidad civil D&O en Brasil. In: Dimensiones y Desafíos del Seguro de Responsabilidad Civil. Civitas Thomson Reuters, 2021.
  12. GOLDBERG, ILAN. A Prescrição, a Decadência e o Contrato de Seguro. In: Seguro, Logística e Infraestrutura: Brasil em Crescimento. 2021.
  13. GOLDBERG, ILAN. Covid-19, o conceito de “dano físico” e a cobertura securitária para lucros cessantes. In: Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19. Revista dos Tribunais, 2020.
  14. GOLDBERG, ILAN. O conceito de “dano físico” e a cobertura securitária para lucros cessantes. In: Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19. Revista dos Tribunais, 2020.
  15. GOLDBERG, ILAN. Confiança, Cooperação, Máxima Boa-fé e o Contrato de Seguro. In: Princípios Contratuais Aplicados. Editora Foco, 2019.
  16. CARVALHOSA, Modesto; GOLDBERG, ILAN. Reflexões a respeito do contrato de seguro. In: Tratado de Direito Empresarial. Revista dos Tribunais, 2018.
  17. CARVALHOSA, Modesto; GOLDBERG, ILAN. Reflexões a respeito do contrato de seguro. In: Tratado de Direito Empresarial. Revista dos Tribunais, 2018.
  18. CARVALHOSA, Modesto; GOLDBERG, ILAN. Reflexões a respeito do contrato de seguro. In: Tratado de Direito Empresarial – Contratos Mercantis. Revista dos Tribunais, 2016.
  19. GOLDBERG, ILAN. Enfim, a livre concorrência no mercado ressegurador brasileiro. In: Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. Fórum, 2015.
  20. GOLDBERG, ILAN. Do Regime Monopolista à Livre Concorrência: a Construção do Mercado Ressegurador Brasileiro. In: Direito Empresarial Público III. Lumen Juris, 2009.
  21. GOLDBERG, ILAN. Resseguro e Desenvolvimento: Um Estudo Acerca dos Principais Fatores Ocorridos nos Últimos Dez Anos e as Perspectivas para os Próximos Anos. In: Direito Empresarial Público III. Lumen Juris, 2009.
  22. GOLDBERG, ILAN. Cláusulas Restritivas de Direitos X Cláusulas Abusivas de Direitos: Panorama com enfoque no Direito do Seguro. In: Repertório de Jurisprudência IOB. 2004.
  23. GOLDBERG, ILAN. Uma Leitura da Boa-fé Objetiva no Contrato de Seguro. In: Em Debate, 6. Escola Nacional de Seguros, 2003.

 

Textos em Jornais de Notícias e Revistas 

  1. GOLDBERG, Ilan. Reconhecimento e Redistribuição: Duas Faces da Mesma Moeda? Rio de Janeiro, 26 out. 2017.
  2. GOLDBERG, Ilan. BILA – British Insurance Law Association. Reino Unido, out. 2017.
  3. GOLDBERG, Ilan. Notas a respeito da Circular SUSEP nº 541, de 14.10.2016, a propósito da regulação apresentada para o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores de sociedades (Seguro D&O). Revista Eletrônica da Editora Roncarati, 14 fev. 2017.
  4. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. BILA – British Insurance Law Association. Inglaterra, 2015.
  5. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. Notes on the Regulatory Environment of the Brazilian (Re)Insurance Market. British Insurance Law Association, 2015.
  6. GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. Ambiente Regulatório do Mercado (Res)Segurador Brasileiro: Mudanças e Perspectivas de Crescimento. Revista Jurídica de Seguros/CNSeg, 2015.
  7. GOLDBERG, Ilan; CHALFIN, Renato; VAINBOIM, Claudio. A Aplicação Prática do Novo Estatuto do Idoso. Gazeta Mercantil, 6 abr. 2004.
  8. GOLDBERG, Ilan. A Boa-fé Objetiva como Elemento Essencial ao Contrato de Seguro. Risco Zero, 30 mar. 2004.
  9. GOLDBERG, Ilan. Panorama do Cosseguro e do Resseguro. Gazeta Mercantil, 25 fev. 2003.

Produções Técnicas e Artigos em Mídia Especializada 

  1. GOLDBERG, Ilan. O seguro para grandes riscos e a Lei n. 15.040/2024: uma reflexão necessária. Migalhas, 2026.
  2. GOLDBERG, Ilan. A importância de transformar a SUSEP em agência reguladora. Consultor Jurídico (ConJur), 2024.
  3. GOLDBERG, Ilan. O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP. Consultor Jurídico (ConJur), 2024.
  4. GOLDBERG, Ilan; LOPES, Giovanna Fernandes. Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O. Consultor Jurídico (ConJur), 2024.
  5. GOLDBERG, Ilan. Entrevista: Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA. Consultor Jurídico (ConJur), 2024.
  6. GOLDBERG, Ilan. Há vulnerabilidade nos contratos de seguro D&O? Consultor Jurídico (ConJur), 2023.
  7. GOLDBERG, Ilan; BERNARDES, Guilherme. Os seguros para grandes riscos, os seguros massificados e o princípio da isonomia. Migalhas, 2023.
  8. GOLDBERG, Ilan; MIRANDA, Claudio Luiz de. Projeto de Lei nº 2.925/2023 e os potenciais impactos no seguro D&O. Consultor Jurídico (ConJur), 2023.
  9. GOLDBERG, Ilan. O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos. Consultor Jurídico (ConJur), 2023.
  10. GOLDBERG, Ilan. A eficácia do seguro-garantia judicial estaria em xeque nas execuções fiscais? Consultor Jurídico (ConJur), 2021.
  11. GOLDBERG, Ilan. Saber ou dever saber, eis a questão. Migalhas de Responsabilidade Civil, 2021.
  12. GOLDBERG, Ilan. Novos (e bons) tempos à regulação dos contratos de seguros do Brasil? Consultor Jurídico (ConJur), 2021.
  13. GOLDBERG, Ilan. Reflexões a propósito da função social no domínio dos contratos de seguro, da estipulação em favor de terceiro e do seguro à conta de outrem. In: Direito do Seguro Contemporâneo, edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. Editora Contracorrente, 2021.
  14. GOLDBERG, Ilan; MIRANDA, Claudio Luiz de. Novos ares no Direito de Empresa brasileiro? Notas a propósito da decisão proferida pela Câmara de Arbitragem Brasileira (CAM) na disputa entre minoritários e a Petrobras e seus efeitos securitários. Consultor Jurídico (ConJur), 2020.
  15. GOLDBERG, Ilan; FICHTNER, Priscila Mathias. Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro-garantia na Justiça do Trabalho. Migalhas, 2020.

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