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Ricardo Azevedo e João Gabriel Dantas, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foram entrevistados na Edição de Julho pela Revista do Portal Internacional The […]

O Código de Ética do Mercado Segurador Brasileiro define fraude em seguros como “qualquer ato intencional destinado ao recebimento de indenização ou benefício a que de […]

Flávia Sette, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados e autora do livro “O Direito do Trabalho no STF: da Autonomia ao Neoconstitucionalismo”, foi convidada para entrevista […]

Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participou do SeguroCast, podcast produzido pela CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou sua Análise Preliminar sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2338/2023, que trata do uso da […]

Limpou o nome com o Desenrola Brasil? Veja como não ficar inadimplente de novo Repensar planos de celular e evitar fazer compras por impulso são […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ciência prévia da seguradora sobre a cláusula arbitral em contrato de seguro-garantia a submete […]

A 18ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização a cliente de instituição bancária que alegou desconhecer a contratação de um empréstimo realizado por […]

A Receita Federal estabeleceu o prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2023. Segundo a Instrução Normativa […]

Jean Carlos de Albuquerque Gomes, advogado do setor de Causas Especiais do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é o autor da obra “Resolução On-line de […]

Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, teve seu artigo citado como doutrina na publicação “Liberdade de Expressão” organizada pelo Supremo Tribunal Federal. […]

Foi objeto de ampla divulgação no mercado a submissão à apreciação do Congresso do Projeto de Lei nº 2.925/2023, que visa a alterar a “Lei nº […]