Artigos | 06/04/2026
1. Introdução A cláusula FTF – Follow the Fortunes (ou “Seguir a Sorte”1) ocupa posição central na prática do resseguro internacional. Tradicionalmente apresentada como instrumento de […]
Artigos | 02/04/2026
O número de pedidos de Recuperação Judicial por empresas brasileiras tem saltado nos últimos anos. O instrumento, no entanto, não tem sido efetivo para reequilibrar […]
Artigos | 01/04/2026
A adoção de inteligência artificial em processos operacionais exige que os escritórios de advocacia reformulem a capacitação para que advogados juniores consigam atender às demandas […]
Artigos | 31/03/2026
A Receita Federal do Brasil já começou a receber as declarações do Imposto de Renda 2026. De modo geral, quem entrega a declaração antes tem mais chances […]
Artigos | 30/03/2026
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados realizou, no dia 25 de março, o Diálogos Betchamber, iniciativa da Câmara de Comércio Texana no Brasil, dedicada a um dos […]
Artigos | 30/03/2026
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, em 03/02/2026, a Resolução Susep nº 73/2026, o novo normativo que atualiza o regime regulatório aplicável à transferência […]
Artigos | 27/03/2026
O TST, em sessão realizada em 13/3/26, julgou o incidente de recursos de revista repetitivos – Tema 41, fixando tese de observância obrigatória para toda […]
Artigos | 25/03/2026
A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, não conheceu de recurso especial que buscava responsabilizar instituições financeiras por prejuízos decorrentes de golpe aplicado por meio […]
Artigos | 24/03/2026
Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será palestrante no seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações no Direito Privado: autonomia, vulnerabilidade […]
Artigos | 23/03/2026
Gilberto Cezario Santos, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi nomeado como membro da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do […]
Artigos | 20/03/2026
1. Introdução O escopo do presente artigo é abordar algumas das inovações trazidas, com relação ao contrato de seguro de responsabilidade civil, pela lei 15.040, […]