21/01/2022
Como é cediço, a popularidade de questões ambientais e sociais, tiveram grande ascensão nos últimos anos, e é a ESG que traduz a importância dessa […]
20/01/2022
1) Introdução Nos compromissos do dia a dia, não é fácil a tarefa de reservar um tempo para refletir sobre o que está por vir. […]
19/01/2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou uma seguradora do pagamento de seguro de vida ao beneficiário de um motorista que morreu em […]
19/01/2022
Foi publicada em 28 de dezembro de 2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.085, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e […]
18/01/2022
Entrou em vigor em 03 de janeiro de 2022 a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 422/2021, que dispõe sobre a autorização […]
14/01/2022
A partir dos anais do VII Congresso do IBDCivil, com o tema “Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, foi organizado pela Editora Foco a obra […]
13/01/2022
O STF confirmou no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1269353 a tese já decidida, em sede de repercussão geral, de que a TR (Taxa Referencial) […]
12/01/2022
Segundo o Banco Central do Brasil, em seus primeiros quatro meses de compartilhamento de informações financeiras, o Open Banking atingiu 1 milhão de consentimentos de […]
11/01/2022
A aprovação da Resolução CNSP nº 434, de 17/12/2021, que dispõe sobre a estipulação de seguros e responsabilidades e obrigações de estipulantes e sociedades seguradoras […]
11/01/2022
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei Complementar 190/2022, que regulamenta a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS em operações que envolvem […]
10/01/2022
João Quinelato, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da Obra “Problemas de Direito Civil”, da Editora Forense. João é autor […]
06/01/2022
O uso da tecnologia foi particularmente incrementado pela pandemia gerada pelo vírus Covid, iniciada em 2019 e que segue firme em 2022. Nos tornamos dependentes da internet […]