04/02/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os agentes financeiros (“bancos de varejo” que financiam compra e venda de veículos não devem […]
03/02/2022
1) Introdução Na primeira parte desta coluna, examinamos três tendências para o setor de (res)seguros em 2022: 1) posicionamento mais incisivo do setor para questões ASG; […]
01/02/2022
Mirela Saar Camara, sócia do Chalfin, Goldberg & Vainboim, participou da Aula Inaugural do Módulo Jurídico do E-Conexão Negra. O curso é uma iniciativa para […]
31/01/2022
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta (28), por meio de seu Conselho Diretor, a Resolução nº 02/2022, que traz […]
28/01/2022
Considerando-se o aumento de casos de Covid-19, os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram a Portaria Interministerial n. 14/22, que atualiza as […]
28/01/2022
O Banco Central comunicou a ocorrência de incidente de segurança que acarretou em vazamento de dados pessoais vinculados a chaves Pix da Acesso Soluções de […]
26/01/2022
Foi sancionada no início deste mês de janeiro a Lei Complementar 190/2022, que regulamenta a cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS. O DIFAL […]
21/01/2022
Como é cediço, a popularidade de questões ambientais e sociais, tiveram grande ascensão nos últimos anos, e é a ESG que traduz a importância dessa […]
20/01/2022
1) Introdução Nos compromissos do dia a dia, não é fácil a tarefa de reservar um tempo para refletir sobre o que está por vir. […]
19/01/2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou uma seguradora do pagamento de seguro de vida ao beneficiário de um motorista que morreu em […]
19/01/2022
Foi publicada em 28 de dezembro de 2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.085, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e […]
18/01/2022
Entrou em vigor em 03 de janeiro de 2022 a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 422/2021, que dispõe sobre a autorização […]