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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisões recentes, concluiu que não deve ser responsabilidade de bancos e incorporadoras o pagamento do IPTU dos imóveis […]

Os anos recentes têm sido memoráveis para o universo das startups no Brasil e confirmam que o capital investido está sendo direcionado, em grande medida, […]

É para se acompanhar com grande – e mais do que justificada – expectativa a transformação que o mercado de seguros vive atualmente.  O Brasil, por […]

Não faz muito tempo que a caderneta de poupança era — literalmente — um livrinho onde eram registrados valores poupados. Também não faz muitos anos […]

The economic and social development of any country, especially those which follow the capitalism model, is closely related to its capacity to promote productive activity […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os agentes financeiros (“bancos de varejo” que financiam compra e venda de veículos não devem […]

1) Introdução Na primeira parte desta coluna, examinamos três tendências para o setor de (res)seguros em 2022: 1) posicionamento mais incisivo do setor para questões ASG; […]

Mirela Saar Camara, sócia do Chalfin, Goldberg & Vainboim, participou da Aula Inaugural do Módulo Jurídico do E-Conexão Negra. O curso é uma iniciativa para […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta (28), por meio de seu Conselho Diretor, a Resolução nº 02/2022, que traz […]

Considerando-se o aumento de casos de Covid-19, os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram a Portaria Interministerial n. 14/22, que atualiza as […]

O Banco Central comunicou a ocorrência de incidente de segurança que acarretou em vazamento de dados pessoais vinculados a chaves Pix da Acesso Soluções de […]

Foi sancionada no início deste mês de janeiro a Lei Complementar 190/2022, que regulamenta a cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS. O DIFAL […]