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Assim que a água dar uma trégua, será a vez de a população atingida pelas fortes chuvas e inundações do Rio Grande do Sul contabilizar […]

O esforço na gestão de crise em uma tragédia é salvar e cuidar das pessoas. Na maior e mais complexa tragédia climática do Brasil, que abateu […]

Em decisão recente a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Lei nº 14.454/2022, que tornou o rol de procedimentos da […]

A realidade social é progressivamente permeada por estruturas que viabilizam uma coleta ostensiva de dados, pessoais ou não, suscetíveis de serem canalizados para alimentar sistemas […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou recentemente a Resolução CD/ANPD nº 15, que aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança, […]

Desde o dia 1º deste mês, as regras na Alemanha mudaram: cidadãos podem cultivar a planta Cannabis e andar com até 25 g de maconha sem desrespeitar […]

Cláudio Luiz de Miranda Bastos Filho, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi designado como membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB […]

O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida, um importante instrumento ao exercício […]

É com grande satisfação que anunciamos o reconhecimento do time do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados no Law Day Itaú 2024. Fomos destacados pelo Desempenho […]

Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é o presidente do Grupo Nacional de Trabalho (GNT) de Solução de Conflitos da AIDA Brasil, […]

Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, atuou como jurado na LegalTech Startup Competition. Esta competição visa identificar e […]

É possível o plano de saúde rescindir o contrato unilateralmente, mesmo que você tenha pago as mensalidades por quase 30 anos? Nesta semana, o caso […]