11/06/2024
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) nº 6233/2023, após alterações do Senado, que trata de modificações nas regras para atualização […]
06/06/2024
Nesta semana, a coluna Seguros Contemporâneos traz uma entrevista exclusiva com Maria Amélia Saraiva, que foi recentemente empossada como presidente da seção brasileira da Aida (Associação Internacional […]
05/06/2024
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) lançou uma nova ferramenta que visa a ampliar a participação nos processos regulatórios e normativos da entidade. O canal […]
04/06/2024
O FDI Moot é uma competição de “moot court” (tribunal simulado) internacional, promovida pelo Center of International Legal Studies (CILS), pela Suffolk University Boston Law […]
03/06/2024
Thiago Junqueira e Gustavo Duarte, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, serão os professores da Pós-graduação em Gestão de Sinistros, promovida pela Escola de […]
29/05/2024
O contrato de “seguro-condomínio” revela-se tema, sem dúvidas, caro à administração do condomínio edilício. Afinal, segundo o Código Civil, é obrigatório o seguro contra o […]
29/05/2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática de recursos repetitivos, que os pagamentos de FGTS feitos diretamente aos empregados, […]
28/05/2024
Introdução Em 17 de abril de 2024, o Plenário do Senado fez a sessão de entrega do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela […]
28/05/2024
Com as recentes enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) lançou orientações específicas sobre as coberturas […]
27/05/2024
Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participará da I Jornada de Direito da Saúde, organizada pelo Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional […]
24/05/2024
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o atraso na prestação de serviços […]