Notícias

Foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a Circular nº 662 que traz novas regras e critérios para elaboração e comercialização de planos de […]

Em 5/4/22, a Sexta Turma do STJ julgou recurso especial (REsp 1.977.124/SP), de relatoria do min. Rogério Cruz Schietti, em que se reconheceu, de maneira […]

Pedro Alvim, em seu clássico “O contrato de seguro” [1], ensinou e ainda ensina os fundamentos pertinentes a esse tipo contratual a muitas e muitas […]

Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será um dos palestrantes do Seminário Direito & Tecnologia: disrupção tecnológica, inteligência artificial e proteção do consumidor, […]

Em 15 de março de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.103, responsável por disciplinar importantes inovações para fins de securitização de créditos no […]

O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados recebeu o Selo CESA- Equidade de Gênero, na categoria ALIADO, em sua edição de 2021. A pesquisa avalia práticas […]

O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers and Partners Brazil 2022, como Highly Regarded, por sua atuação em Labour & […]

As empresas brasileiras precisam se preparar para um dos desdobramentos da invasão da Ucrânia pela Rússia: a escalada de ataques cibernéticos globais, sobretudo nas operações […]

Paulo Maximilian, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da obra “20 anos de Código Civil – Relações Privadas no início […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que traz alterações para a modalidade de teletrabalho, especialmente vinculada à prestação de serviços […]

Introdução A saúde suplementar está no centro de significativa discussão jurídica no Superior Tribunal de Justiça neste momento histórico: a decisão da 2ª Sessão de […]

Nesta segunda-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n. 1.109/2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a […]