Artigos | 05/02/2024
Neste Dia Mundial Contra o Câncer, ressaltarmos entrevista concedida à TV Debate por Henderson Furst, sócio do Chalfin Goldberg & Vainboim Advogados, sobre os avanços […]
Artigos | 30/01/2024
Com a promulgação da Reforma Tributária, uma série de dúvidas e incertezas sobre seus impactos no dia a dia das empresas vem surgindo. Helena Campos […]
Artigos | 25/01/2024
Com a chegada de um novo ano, é essencial refletir sobre as expectativas e desafios futuros. No setor de seguros, essa reflexão vai além da […]
TST autoriza acordo encerrando ações civis públicas sobre vínculo corretor e franquias de seguradora
Artigos | 22/01/2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e seguradora, encerrando ações civis públicas relacionadas à contratação […]
Artigos | 22/01/2024
Em decisão recente a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia […]
Artigos | 18/01/2024
Os casos de saúde pública levados ao Supremo Tribunal Federal e recente pesquisa do Conselho Federal de Medicina sobre a obrigatoriedade da vacina para crianças […]
Artigos | 17/01/2024
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica aos contratos de empréstimos […]
Artigos | 16/01/2024
A Eletrobras aprovou nesta quinta-feira (11) em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a incorporação de Furnas, principal subsidiária da ex-estatal. A AGE estava prevista inicialmente para ocorrer em […]
Artigos | 15/01/2024
Foi adiado para o dia 31 de dezembro de 2025 a data-limite de início do registro obrigatório de operações de seguro, de previdência complementar aberta, […]
Artigos | 12/01/2024
PROJETO DO GOVERNO, ANTECIPADO PELO GLOBO, TENDE A REDUZIR O CUSTO BRASIL AO ACELERAR RITO FALIMENTAR Advogados especializados em recuperação judicial e Lei de Falências […]
Artigos | 11/01/2024
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou, no final do mês de dezembro, a Resolução nº 461/2023, que altera a Resolução CNSP nº 383/2020 […]