Artigos | 11/01/2022
A aprovação da Resolução CNSP nº 434, de 17/12/2021, que dispõe sobre a estipulação de seguros e responsabilidades e obrigações de estipulantes e sociedades seguradoras […]
Artigos | 11/01/2022
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei Complementar 190/2022, que regulamenta a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS em operações que envolvem […]
Artigos | 10/01/2022
João Quinelato, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da Obra “Problemas de Direito Civil”, da Editora Forense. João é autor […]
Artigos | 06/01/2022
O uso da tecnologia foi particularmente incrementado pela pandemia gerada pelo vírus Covid, iniciada em 2019 e que segue firme em 2022. Nos tornamos dependentes da internet […]
Artigos | 06/01/2022
No princípio está o contrato de seguro O “Study on directors’ duties and liability”[1] documenta que o D&O Insurance está presente em todos os Estados-membros […]
Artigos | 04/01/2022
Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, teve seu artigo “The InsurTechs in Brazil: a legal and regulatory analysis” publicado na Revista de […]
Artigos | 03/01/2022
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta o julgamento do Tema 1112 que definirá se é responsabilidade das seguradoras ou […]
Artigos | 22/12/2021
Priscila Fichtner, sócia do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é uma das autoras da obra “As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do […]
Artigos | 20/12/2021
Robson Penteado, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados teve seu artigo publicado na coletânea Perspectivas acadêmicas frente ao cenário de um novo Paradigma Jurídico Vol. […]
Artigos | 17/12/2021
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu haver culpa concorrente entre consumidor e banco em caso de golpe. […]
Artigos | 16/12/2021
RIO — Com dispositivos móveis turbinados pelo 5G, consumidores terão mais incentivos para usar o celular em compras e pagamentos. As facilidades aumentam também a […]
Artigos | 14/12/2021
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é um dos apoiadores da iniciativa Boutique pelo Bem, loja de moda circular cujos lucros serão revertidos ao projeto […]