Artigos | 26/02/2024
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos professores do Curso “Certificação Avançada em Seguro Ambiental: da Elaboração do Produto à […]
Artigos | 23/02/2024
Segundo dados fornecidos pela plataforma de jurimetria JUIT, os tribunais superiores e estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já decidiram sobre […]
Artigos | 22/02/2024
Em 2020, pela boa iniciativa de Solange Paiva Vieira, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu processo de consulta pública para atualizar o seguro-garantia, movimento […]
Artigos | 21/02/2024
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o edital nº. 01/2024 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), abrindo os prazos para que todos […]
Artigos | 20/02/2024
Enchentes e alagamentos têm sido cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. Com as ruas ficando debaixo d’água rapidamente, motoristas acuados e preocupados se […]
Artigos | 19/02/2024
Agradecemos aos clientes pela confiança no trabalho desenvolvido pelo escritório e pelo feedback positivo concedido à nossa atuação ao diretório internacional Chambers and Partners. O […]
Artigos | 15/02/2024
O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão relacionada à inclusão de empresas em execução trabalhista e ordenou a suspensão da […]
Artigos | 14/02/2024
Roberta Dantas Ribeiro, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi aprovada no Mestrado em Ciências Jurídicas – Direito Laboral, pela Universidade de Lisboa. Ela defendeu […]
Artigos | 09/02/2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou recentemente o Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse. O guia […]
Artigos | 08/02/2024
O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser capturado politicamente, sob pena de […]
Artigos | 07/02/2024
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, na última quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 a Resolução CMN nº 5.118, alterando as regras para a emissão […]
Artigos | 06/02/2024
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, na última quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, a Resolução CMN nº 5.119, alterando as regras para a emissão […]