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Na última terça-feira (01/09/2020), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.309/2020, na qual incluiu a COVID-19 na relação de doenças ocupacionais, causando grande […]

Neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas […]

O imbróglio da data de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) parece ter chegado ao fim. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira […]

Com a autorização de retomada das atividades na maioria das capitais brasileiras, a preocupação dos empregadores no momento reside nos cuidados necessários para a realização […]

A operação costurada entre a Stone e os fundadores da Linx prevê uma multa de “insucesso” que equivale a 10% do valor do negócio. Esse percentual […]

Nosso informativo n.º 11 traz um resumo das últimas medidas adotadas pelo Governo Federal em prol da manutenção das empresas, da preservação de emprego e […]

No artigo publicado no portal jurídico ConJur, Ilan Goldberg e Claudio Luiz de Miranda comentam a decisão proferida pelo painel arbitral instalado no âmbito da […]

Em 11.08.2020, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 03, atualizando as regras pertinentes à emissão, circulação e aos investimentos […]

No vácuo deixado pela caducidade da MP 927/2020, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, pertencente ao Ministério da Economia, editou, na última sexta-feira […]

​A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM editou a Resolução CVM nº 01 e a Resolução CVM nº 02, em 06.08.2020, tratando sobre importantes novidades para […]

O Presidente da República sancionou no último dia 05, a Lei Complementar nº 174/2020, que dispõe sobre a renegociação de débitos tributários de empresas enquadradas no Simples […]

Em 28.07.2020, foi promulgada a Lei nº 14.030, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas […]