01/11/2023
O Brasil deverá voltar a figurar entre a dez maiores economias do mundo este ano, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas o seu […]
31/10/2023
Henderson Furst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, compareceu nesta segunda-feira (23/10) em audiência pública no Senado Federal, representando a Comissão de Reforma do […]
30/10/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu sanções contra a Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES-SC) e o Instituto de Assistência ao […]
27/10/2023
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi apoiador da equipe da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, na X Olimpíada do Conhecimento Jurídico, organizada pela […]
26/10/2023
Em uma recente decisão, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) adotou posicionamento favorável aos contribuintes, permitindo a dedução […]
26/10/2023
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido pela décima-primeira vez consecutiva pelo renomado ranking internacional The Legal 500, em sua edição de 2024, na área […]
23/10/2023
Ainda desconhecido do grande público, o contrato de resseguro caracteriza-se pela paridade de seus contratantes: de um lado uma seguradora, também chamada de cedente (empresa […]
23/10/2023
O recente lançamento da música publicitária “Magia Amarela” pela Bauducco, em parceria com Juliette e Duda Beat, resultou em uma enxurrada de acusações de suposto […]
18/10/2023
Em decisão recente, a SDI-1 do TST reformou decisão para declarar validade de cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento […]
17/10/2023
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) emitiu Ofício Circular Eletrônico nº 2/2023/DIR1/SUSEP, dirimindo dúvidas sobre a aplicação da Lei nº 14.599, de 19 de junho […]
13/10/2023
Diante das recentes declarações que visam acelerar a aprovação do PLC nº 29 de 2017, há uma considerável apreensão em relação à necessidade de aprimoramentos […]
11/10/2023
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é um dos apoiadores da equipe da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ) na XVI Competição Brasileira de […]