03/04/2023
Seis órgãos públicos e uma empresa privada estão entre os sete primeiros investigados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por suposta violação à […]
31/03/2023
O time de seguros do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados participa do XV Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência da AIDA BRASIL, em […]
30/03/2023
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi novamente reconhecido pela publicação internacional Chambers and Partners, por sua atuação na área de Labor & Employment como […]
30/03/2023
Organizada pelos sócios Ilan Goldberg e Thiago Junqueira do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, a Coluna Seguros Contemporâneos lança hoje o projeto “Entrevistas com personalidades […]
29/03/2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, por ocasião do julgamento do Resposta 2.009.614, que contratos de mútuo bancário com juros remuneratórios […]
27/03/2023
A Revista Consultor Jurídico – CONJUR destacou decisão obtida pelo time de Direito do Trabalho do Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, para uso de prova […]
24/03/2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região negou o pedido de dispensa discriminatória feito por um trabalhador. O empregado havia […]
23/03/2023
Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do TJSP, afastando a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização […]
22/03/2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o auto de infração expedido pelo Conselho de Regional […]
21/03/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADIn 4.905 e do RE 796.939, declarando inconstitucional a multa de 50%, prevista no artigo 74 […]
20/03/2023
O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ, são […]
17/03/2023
Em decisão recente a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que somente após o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]