Notícias

A Justiça do Trabalho concedeu tutela de urgência em ação ajuizada por Banco prejudicado, determinando que seus ex-empregados se abstenham de utilizar-se da lista de […]

Introdução.  Em julho de 2022 foi transmitida uma reportagem pelo programa Fantástico1, sobre o caso da empresa Bluemoon, denominada “a maior empresa de casamentos do […]

O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi destaque mais uma vez no ranking internacional Leaders League de 2023. A publicação reconheceu as áreas de Large-Scale […]

A equipe de Proteção de Dados do CGV Advogados produziu um memorando sobre o recém-aprovado Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade […]

Incertezas são elementos que se encontram presentes em todas as escolhas e ações humanas, em todas as esferas da sociedade. Por ser inafastável, o risco […]

Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, publica obra “Teoria do Biodireito”. Como o direito pode responder a problemas novos (como a possibilidade […]

Em decisão recente, a 3ª Turma do STJ manteve o entendimento de afastar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em contratos de […]

A mera existência de um sócio em comum não é suficiente para caracterizar um grupo econômico. Esse foi o entendimento de decisão recente da 16ª […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não criar precedente em casos sobre o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), […]

A operação de securitização vem sendo uma tendência para a captação de recursos junto a investidores, envolvendo a emissão de certificados de recebíveis lastreados em […]

O Chalfin, Goldbeg & Vainboim Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers and Partners Global 2023 por sua atuação na área de Seguros. Nossos sócios […]

Os Smart Contracts, programas automáticos de software, isto é, códigos programáveis, que comandam o conteúdo de determinada relação jurídica, são uma tendência para trazer maior segurança […]