Artigos | 25/07/2025
“Diante desse cenário, o governo brasileiro estuda medidas compensatórias, como a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica” Por André Luiz A. Santos* — Como o Brasil […]
Artigos | 24/07/2025
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi novamente reconhecido pela AB2L com a Certificação INFINITE de Inovação Jurídica 2025, que destaca os escritórios que estão transformando […]
Artigos | 24/07/2025
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem se firmado no sentido de que a adesão de instituições ao movimento #NãoDemita, promovido no início […]
Artigos | 23/07/2025
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é mais uma vez um dos apoiadores do M&A Summit, em sua segunda edição, promovido pela Liga de Pesquisas e […]
Artigos | 22/07/2025
A crescente proliferação de mentorias que prometem faturamento acelerado e captação instantânea de clientes tem gerado debate no mercado jurídico. Afinal, existe mesmo um caminho […]
Artigos | 21/07/2025
Foi publicado o Decreto nº 12.555/2025, que regulamenta o programa BR do Mar, iniciativa voltada à ampliação do uso da cabotagem como alternativa logística eficiente […]
Artigos | 18/07/2025
Receita diz que instituições financeiras não precisarão recolher IOF retroativo Para contribuintes, a situação ainda é estudada, informou o Fisco A Receita Federal tirou a obrigatoriedade de […]
Artigos | 16/07/2025
A Receita Federal publicou o Edital RFB nº 5/2025, que autoriza a transação por adesão de créditos tributários em discussão administrativa com valor de até […]
Artigos | 15/07/2025
Temos o prazer de anunciar que o CGV Advogados avança mais um passo na transformação digital com a contratação da plataforma de inteligência artificial Harvey, […]
Artigos | 11/07/2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.183.860, reconheceu a validade da notificação extrajudicial enviada por e-mail para fins de […]
Artigos | 10/07/2025
A recente elevação das alíquotas do IOF, promovida por decretos presidenciais e posteriormente sustada por ato legislativo, foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que […]
Artigos | 09/07/2025
Com orgulho, damos início a uma nova fase da nossa jornada de inovação: o lançamento do nosso Projeto de Aplicação de IA no Escritório CGV. […]