23/01/2023
O caso das inconsistências contábeis nos balanços das Lojas Americanas vem suscitando uma série de debates sobre os reflexos econômicos e jurídicos envolvendo reclassificação de […]
20/01/2023
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constituiu uma força-tarefa de áreas técnicas para analisar o caso Americanas e tem sete procedimentos abertos para analisar o […]
COLUNA SEGUROS CONTEMPORÂNEOS: OS SEGUROS CIBERNÉTICOS E A COBERTURA PARA MULTAS APLICADAS PELA ANPD
19/01/2023
De acordo com dados obtidos no Sistema de Estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (SES), criado e alimentado pela autarquia com dados fornecidos pelo mercado [1], […]
18/01/2023
No início deste ano mais uma instituição bancária lançou Cédula de Crédito Bancário (CCB) “ tokenizada”, sendo o terceiro banco de atuação nacional a se […]
17/01/2023
Na última semana o Governo Federal comunicou que a inserção do módulo de eventos relativos às informações de Processos Trabalhistas no novo layout do eSocial […]
16/01/2023
Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, editou um pacote de medidas visando a redução da litigiosidade fiscal e a […]
12/01/2023
Publicada no final de 2022, a Medida Provisória nº 1.152/21, que dispõe sobre as regras de preços de transferência, traz atualizações importantes para empresas multinacionais […]
10/01/2023
Entrou em vigor desde 01 de janeiro de 2023, as alterações do layout no e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), […]
06/01/2023
Gustavo de Medeiros Melo[1] A crise dos tribunais superiores é assunto que corre pelo Brasil e mundo afora há muito tempo.[2] Aqui, sempre houve […]
04/01/2023
Gustavo de Medeiros Melo, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da coletânea “Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil […]
19/12/2022
Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi nomeado como membro convidado da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. A […]
16/12/2022
O Supremo Tribunal Federal havia retomado nesta semana o julgamento dos Recursos Especiais RE 609096, RE 880143 e RE 880143 que tratam da possibilidade de […]