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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu pela suspensão dos dispositivos da Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho e Previdência […]

Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi entrevistado pelo Insurance Talks, promovido pela Fundação Getúlio Vargas. Thiago comentou sobre o cenário de […]

Nos dias 18 e 19 de novembro, será realizado o IX Congresso Intercontinental de Direito Civil, com o mote “Os grandes temas o Direito Privado […]

Historicamente, a cultura jurídica brasileira sempre se mostrou aberta a recepcionar teorias, institutos e conceitos jurídicos estrangeiros. Conforme conhecida afirmação, o Direito brasileiro é galho […]

Renato Chalfin e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, realizaram treinamento sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) […]

Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim, foi entrevistado pela Insurance Talks, organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Conhecimento. Ilan comentou sobre o […]

João Quinelato e João Pedro Jaquel de Farias, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, publicaram artigo no Fórum de Contratação e Gestão Pública, intitulado “O […]

Recentemente, o da vara dos Juizados de Euclides da Cunha/BA, condenou consumidor que contestou empréstimo consignado verdadeiro ao pagamento de multa por litigância de má-fé. […]

No último 1º de novembro, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria nº 620/2021, que proibiu, para fins de contratação ou manutenção do emprego, a exigência, dentre outros, de documentação com a finalidade de […]

Foi publicada ontem (28), pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Resolução nº01/2021, que estabelece o Regulamento do Processo de […]

Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, são os coautores do capítulo “Regulação do sinistro dos seguros no século XXI”, […]

Em vigor desde 27 de agosto, a Lei nº 14.195 traz ao mercado brasileiro inovações com o objetivo de estimular o desenvolvimento de um ambiente […]