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Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutiam a prevalência do […]

Encerrando 2022 com chave de ouro, temos muito orgulho em anunciar que nosso sócio, Claudio Miranda, defendeu, na última sexta-feira, 9/12, sua tese de doutoramento […]

Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da obra coletiva “Recuperação de Empresas, Contratos Empresariais e outros temas do […]

1. Introdução Na legislação brasileira, o contrato de seguro é aquele em que “o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse […]

Nesta quinta-feira (01), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente a aposentados e pensionistas para  “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados tem o prazer de divulgar que Thiago Junqueira, sócio da equipe estratégica de seguros e resseguros do escritório, foi galardoado […]

Mal este ano havia começado e uma polêmica tributária já havia se instalado: quando deveria ocorrer o início da cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia seu novo sócio Gustavo de Medeiros Melo, que integra o nosso time nas áreas de Seguros e Contencioso Estratégico. […]

Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participou na última semana como palestrante de dois importantes eventos no segmento da saúde. No dia […]

Será amanhã, 01 de dezembro, o 5º Seminário Jurídico de Seguros, evento referência na área no cenário nacional e organizado pela Revista Justiça & Cidadania, […]

As alterações promovidas nos quóruns de deliberação nas sociedades limitadas não devem ser interpretadas como um cheque em branco dado ao controlador ou grupo de […]

A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF permitiu o creditamento de PIS/Cofins sobre as despesas com frete nas operações de venda de produtos farmacêuticos […]