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O STF confirmou no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1269353 a tese já decidida, em sede de repercussão geral, de que a TR (Taxa Referencial) […]

Segundo o Banco Central do Brasil, em seus primeiros quatro meses de compartilhamento de informações financeiras, o Open Banking atingiu 1 milhão de consentimentos de […]

A aprovação da Resolução CNSP nº 434, de 17/12/2021, que dispõe sobre a estipulação de seguros e responsabilidades e obrigações de estipulantes e sociedades seguradoras […]

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei Complementar 190/2022, que regulamenta a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS em operações que envolvem […]

João Quinelato, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da Obra “Problemas de Direito Civil”, da Editora Forense. João é autor […]

O uso da tecnologia foi particularmente incrementado pela pandemia gerada pelo vírus Covid, iniciada em 2019 e que segue firme em 2022. Nos tornamos dependentes da internet […]

No princípio está o contrato de seguro O “Study on directors’ duties and liability”[1] documenta que o D&O Insurance está presente em todos os Estados-membros […]

Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, teve seu artigo “The InsurTechs in Brazil: a legal and regulatory analysis” publicado na Revista de […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta o julgamento do Tema 1112 que definirá se é responsabilidade das seguradoras ou […]

Priscila Fichtner, sócia do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é uma das autoras da obra “As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do […]

Robson Penteado, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados teve seu artigo publicado na coletânea Perspectivas acadêmicas frente ao cenário de um novo Paradigma Jurídico Vol. […]

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu haver culpa concorrente entre consumidor e banco em caso de golpe. […]