28/07/2022
Foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a Circular nº 666/2022, que trata de questões ASG (ambientais, sociais e de governança) nas sociedades seguradoras […]
26/07/2022
Uma decisão judicial não pode conceder valores maiores do que os pedidos na petição inicial, podendo a sentença ser considerada ultra petita. Esse foi o entendimento […]
26/07/2022
Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, abordam o agravamento de risco nos seguros de pessoas nos casos de direção […]
22/07/2022
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi entrevistado pela Revista The Latin American Lawyer, em sua edição de Julho 2022. Thiago falou […]
21/07/2022
1. Introdução Embora constitua, desde a origem do contrato de seguro, uma patologia tipicamente endêmica do mesmo, a fraude em seguros permanece um fenômeno relativamente […]
20/07/2022
A Receita Federal, por meio da Portaria nº 199, não poderá mais encaminhar de forma automática pedidos de investigação de sócios e administradores ao Ministério […]
18/07/2022
Na última quarta-feira (6), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n. 15/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras, […]
15/07/2022
Seguradoras buscam solidez de mercado de capitais para cobertura de sinistros Fraudes com NFTs e outros crimes envolvendo criptomoedas somaram US $14 bilhões em 2021, […]
14/07/2022
Foram publicadas recentemente a Resolução CNSP nº 439 e Circular SUSEP nº 667, que tratam dos critérios e regras para operação de coberturas de risco […]
13/07/2022
Janaina Andreazi, sócia do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi expositora da Reunião Aberta organizada pelo Espaço Acadêmico da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP […]
12/07/2022
A Circular Susep nº 638/2021, que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados pelas sociedades seguradoras, começam agora a ter sua execução obrigatória: […]
11/07/2022
Na última quinta-feira (07/07), ocorreu o Webinar “Seguros: Presente e Futuro”, em comemoração de 01 ano da Coluna Seguros Contemporâneos na Revista Consultor Jurídico – […]