02/02/2021
Entre numerosos outros reflexos, a pandemia evidenciou — para o bem e para o mal — a estrutura dos sistemas de saúde, e no Brasil […]
28/01/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 28/01, a Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2021, por meio da qual a […]
27/01/2021
É com muito orgulho que informamos a entrada de João Quinelato como sócio de Direito Digital, Contratos e Estratégico de Seguros. João é mestre e […]
19/01/2021
Muitos empregadores adotaram o “home office”, o teletrabalho e/ou optaram por suspender o contrato de trabalho (Medida Provisória 936, convertida em lei 14.020/20) durante a […]
14/01/2021
O Congresso Nacional derrubou dispositivos vetados pelo Presidente da República que alteram normas disciplinadoras dos programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A PLR […]
14/01/2021
Recentemente, o grupo de trabalho GT-COVID 19 do Ministério Público do Trabalho¹ emitiu a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 20/2020, cuja última revisão ocorreu no último dia 11 […]
12/01/2021
Recentemente, foi aprovado pelo Presidente da República, decreto que altera a Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de […]
23/12/2020
No último dia 31 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública uma minuta para ajustes na Instrução 358/02 no que se refere […]
16/12/2020
A Vale deu mais um passo rumo à evolução de sua governança corporativa. Com o fim do acordo de acionistas que unia seus principais sócios, […]
15/12/2020
A Editora GZ lançou a obra coletiva “Lições de Direito Imobiliário – Homenagem a SYLVIO CAPANEMA”, em tributo a um dos maiores juristas da área […]
14/12/2020
A crise causada pela pandemia do novo coronavírus reduziu num primeiro momento as transações de fusões e aquisições (M&A) no País. No entanto, passado esse impacto […]
10/12/2020
No último dia 17, foi aprovada em assembleia de acionistas a compra da Linx pela Stone. O encontro reacendeu o debate sobre impedimento de voto. […]