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As inscrições para o curso de extensão “Direito dos Seguros no Século XXI” vão até 30 de março. Coordenado pelos sócios Ilan Goldberg e Thiago […]

Neste dia 21 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down, os sócios Renato Godoy e Camila Mesquita, do Chalfin, […]

Na última quinta-feira, 17 de março, ocorreu na Livraria Martins Fontes o lançamento da obra “Estratégias da Advocacia no TST”, publicada pela Editora Mizuno. Priscila […]

Nesta última terça-feira, o Governo brasileiro sancionou o Decreto n.º 10.997/22 que estabelece a redução progressiva do Imposto Operações de Crédito, Câmbio ou Seguro, relativas a […]

Para além dos impactos humanitários, econômicos e diplomáticos globais, a invasão da Ucrânia pela Rússia expõe dois principais reflexos, agora nos contratos de seguros: os […]

Enquanto muitos Estados têm cancelado as liminares que afastam a cobrança do Difal do ICMS este ano, uma importadora e revendedora de vinhos conseguiu se […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 1, pela constitucionalidade do artigo 83 da Lei 9.430/1996, que trata da representação fiscal […]

Nesta semana, 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que os bancos podem prever, em contratos de […]

Priscila Fichtner, sócia do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi reconhecida pela Análise Editorial como uma das advogadas mais admiradas do Brasil na Edição Análise […]

Orgulhosos de mais um reconhecimento pelo diretório francês Leaders League, em sua edição de 2022, nas áreas de Contencioso Consumidor de Volume, Contencioso Trabalhista de […]

A Lei 14.311/ 2022, publicada na presente data, disciplina o afastamento da empregada grávida, inclusive a doméstica, das atividades de trabalho presencial. O texto legal […]

Uma magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permitiu que um banco excluísse uma fiança bancária de um processo de recuperação judicial de […]