Artigos | 14/05/2021
Entrou em vigor ontem, 13/05, a Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento do trabalho presencial de gestantes, durante o período do estado de […]
Artigos | 12/05/2021
Em recomendação conjunta, o Cade, ANPD, MPF e Senacon apontam violações na exigência da nova política de privacidade do WhatsApp, prevista para entrar em vigor […]
Artigos | 11/05/2021
Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participarão, na qualidade de professores, da 2ª edição do Programa FinTech & Law, […]
Artigos | 10/05/2021
Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do CHALFIN, GOLDBERG & VAINBOIM Advogados, foram nomeados como membros da Comissão de Direito Civil do Conselho Seccional da […]
Artigos | 06/05/2021
Paulo Maximilian, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, elaborou um artigo para o boletim AASP acerca do entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça […]
Artigos | 05/05/2021
O Direito Internacional do Meio Ambiente, como se sabe, surge na década de 70, durante uma das primeiras grandes conferências das Nações Unidas. Sobreveio da […]
Artigos | 04/05/2021
Em plena expansão nos Estados Unidos e em outros países, as Spacs (special purpose acquisition companies) parecem ter chances de emplacar também no mercado brasileiro. Existe a […]
Artigos | 28/04/2021
Nesta semana, o Presidente da República assinou duas Medidas Provisórias, através de um conjunto de medidas trabalhistas, que visam auxiliar no enfrentamento da crise causada pela pandemia de […]
Artigos | 26/04/2021
Claudio Miranda, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi convidado a participar do evento “Desafios do M&A”, promovido pela OAB Barra. O evento ocorrerá no dia 28 de […]
Artigos | 26/04/2021
Os três principais pilares que devem estruturar o agir por parte do órgão regulador do mercado de seguros privados são: 1) a higidez econômico-financeira de […]
Artigos | 23/04/2021
A concretização do risco segurado em conformidade com as coberturas contratadas, e a consequente ocorrência do sinistro, em princípio, gera ao segurado o direito a […]
Artigos | 23/04/2021
É inegável o esforço, coragem e luta constante dos profissionais de saúde no país com a pandemia da COVID-19. Pensando na valorização e humanização desses […]