Artigos | 25/08/2020
Com a autorização de retomada das atividades na maioria das capitais brasileiras, a preocupação dos empregadores no momento reside nos cuidados necessários para a realização […]
Artigos | 21/08/2020
A operação costurada entre a Stone e os fundadores da Linx prevê uma multa de “insucesso” que equivale a 10% do valor do negócio. Esse percentual […]
Artigos | 17/08/2020
Nosso informativo n.º 11 traz um resumo das últimas medidas adotadas pelo Governo Federal em prol da manutenção das empresas, da preservação de emprego e […]
Artigos | 17/08/2020
No artigo publicado no portal jurídico ConJur, Ilan Goldberg e Claudio Luiz de Miranda comentam a decisão proferida pelo painel arbitral instalado no âmbito da […]
Artigos | 12/08/2020
Em 11.08.2020, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 03, atualizando as regras pertinentes à emissão, circulação e aos investimentos […]
Artigos | 11/08/2020
No vácuo deixado pela caducidade da MP 927/2020, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, pertencente ao Ministério da Economia, editou, na última sexta-feira […]
Artigos | 10/08/2020
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM editou a Resolução CVM nº 01 e a Resolução CVM nº 02, em 06.08.2020, tratando sobre importantes novidades para […]
Artigos | 07/08/2020
O Presidente da República sancionou no último dia 05, a Lei Complementar nº 174/2020, que dispõe sobre a renegociação de débitos tributários de empresas enquadradas no Simples […]
Artigos | 05/08/2020
Em 28.07.2020, foi promulgada a Lei nº 14.030, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas […]
Artigos | 15/07/2020
Esta terça-feira (14/07) foi de novidades para a área Trabalhista, com a publicação: (a) do tão esperado Decreto 10.422/2020, que veio para ampliar e unificar os prazos máximos de implementação dos acordos de redução proporcional de jornada […]
Artigos | 14/07/2020
O estudante de Direito Thômas Henrique de Souza Carvalho, integrante do CGV Advogados, é coautor do artigo “Direito Criminal, Inteligência Artificial e o Labelling Approach: […]
Artigos | 09/07/2020
Ilan Goldberg e Priscila Fichtner são os autores do artigo “Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do […]