Notícias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, por meio da Portaria nº 35, a Agenda Regulatória do órgão para o biênio de 2023 […]

O autor convidado da Coluna Seguros Contemporâneos dessa semana é Gustavo Kloh, Professor da Escola de Direito da FGV Rio. No artigo, ele aborda a […]

É com muito orgulho que o Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia que a equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apoiada […]

Paulo Maximilian, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será um dos palestrantes do Seminário “32 anos do CDC: Desafios e Perspectivas”. Organizado pelo Fórum […]

Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos coautores da Coleção Tratado de Direito Empresarial Volume IV – Contratos Mercantis, em […]

Foi aprovada pelo Senado Federal a Medida Provisória nº 1.126/22 que dispensa a doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada ao SUS (Sistema Único […]

Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será um dos palestrantes do evento Direito Civil: Dissertações e Teses Aprovadas, promovido pela EMERJ – […]

A transação tributária individual, instituída pela Portaria nº 6.757 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), passa a vigorar em 01 de novembro deste ano, e […]

Nosso sócio Ilan Goldberg palestrou hoje no III Congresso de Direito dos Seguros, em comemoração aos 50 anos da Seção Portuguesa da AIDA. Sob coordenação […]

Renato Chalfin, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é o autor convidado dessa edição da Coluna Seguros Contemporâneos, publicada na Revista Consultor Jurídico – […]

Por ocasião do julgamento do REsp 1.610.884, de relatoria da Min. Laurita Vaz, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de […]

O Senado Federal tem até o dia 25 de outubro para analisar a Medida Provisória nº 1.126/22 que libera a compra de vacinas contra covid-19 […]