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Foi sancionada a Lei nº 14.457/22, que converte a Medida Provisória nº 1.116/22, e prevê uma série de alterações para ampliar a empregabilidade de mulheres […]

Pernambuco irá sediar o I Congresso Nacional de Direito Bancário, que acontece nos dias 29 e 30 de setembro de 2022, das 9h às 18h, […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro, a Consulta Pública nº 12/2022 em que a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) convida […]

Na lógica securitária, o risco ocupa posição de verdadeiro protagonismo dentre os diversos elementos do contrato de seguro. O evento ao qual o risco se […]

Paulo Maximilian, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será o palestrante do Painel “Análise de Juros na Atualidade”, do I Congresso Nacional de Direito […]

Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será palestrante no X Congresso Intercontinental de Direito Civil, que ocorrerá em Coimbra (Portugal). O evento […]

Com imensa satisfação anunciamos que o Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é um dos finalistas da 2ª Edição do Brazil’s Legal Summit, evento promovido pelo […]

Normas foram contestadas, em 2021, por entidades do setor; retirada do termo ‘transgênero’ pode dificultar acesso, diz especialista   Após críticas de entidades setoriais, o CFM […]

Correspondente bancária contratada por empresa terceirizada não tem vínculo empregatício com o banco tomador dos serviços. A decisão é do ministro Breno Medeiros, do TST, […]

Entenda os principais aspectos e conceitos do mecanismo de negociação de débitos que ganhou condições mais benéficas para os contribuintes A complexidade do sistema tributário […]

O Plenário do Senado Federal aprovou Projeto de Lei que derruba o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Henderson Fürst, sócio […]

Introdução Na primeira parte dessa coluna iniciei o estudo do aviso do sinistro ao segurador, mais especificamente analisando criticamente e sistematizando os requisitos para a […]