19/12/2023
Na última sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à reforma tributária, que já […]
18/12/2023
A alta de decisões judiciais que obrigam o poder público a garantir o fornecimento de produtos terapêuticos à base de Cannabis tem motivado a criação […]
14/12/2023
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, faz parte do corpo docente da Pós-Graduação em Direito Digital da Universidade do Estado do Rio […]
13/12/2023
Para quem não está familiarizado com as regras de aposentadoria no Brasil, o final de ano representa uma época importante, já que após a Reforma […]
12/12/2023
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma segurada, validando cláusula de seguro de vida que excluiu as […]
11/12/2023
Foi publicada a Lei nº 14.740, que estabelece o Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, que proporciona a dispensa de juros e multas sobre tributos […]
08/12/2023
O pagamento do 14º salário no Brasil não é uma obrigação por parte das empresas, mas há no Congresso um Projeto de Lei (PL) que tem por […]
06/12/2023
Henderson Füsrt, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados e presidente da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo […]
05/12/2023
Os sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, Eduardo Chalfin, Priscila Fichtner, Cristina Tsiftzoglou Redigolo, Joelma Aparecida e Layla Carolina Moraes, estiveram presentes no Seminário […]
01/12/2023
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou alterações significativas na Resolução CVM 60, por meio da Resolução CVM 194, que impactam regras relacionadas à revolvência […]
01/12/2023
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é finalista na Categoria Seguros do The Legal 500 Brazil Awards, premiação anual que reconhece os principais players jurídicos do […]