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A pesar de que la ley chilena separa el contrato de seguro del reaseguro y hace siempre responsable a la compañía local frente al asegurado, […]

Em sessão virtual encerrada no dia 25 de abril, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 12 novas teses jurídicas em recursos repetitivos, […]

Os manuais de Direito Processual Civil sempre apontaram um exemplo escolar de intervenção de terceiros: a convocação da seguradora ao processo. Essa intervenção tem duplo […]

Celebrando seus 25 anos de história, o escritório de advocacia Chalfin, Goldberg & Vainboim (CGV) acaba de inaugurar uma nova unidade em Brasília, no mesmo mês […]

Durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência da AIDA Brasil, foi lançado o terceiro volume da obra coletiva Processo Civil e […]

Enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta dificuldades históricas de financiamento e infraestrutura, os planos de saúde privados no Brasil registraram um lucro recorde […]

O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados teve o orgulho de, mais uma vez, ser premiado no Encontro de Escritórios de Advocacia 2024, promovido pelo Banco […]

Nos dias 8 e 9 de abril, o Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados esteve presente no XVII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, […]

A coluna Seguros Contemporâneos traz a público artigo do professor Francisco Rodrigues Rocha, da Universidade de Lisboa, sobre o problema ligado à confusão terminológica e técnica entre seguros […]

A discussão sobre a obrigatoriedade de que fintechs informem à Receita Federal do Brasil (RFB) as movimentações financeiras de seus clientes volta ao centro do debate entre o governo […]

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão imediata da Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autorizava farmacêuticos a prescreverem […]

A Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025 (LC 213), promove significativas mudanças no setor regulado de seguros, permitindo o ingresso de […]