Notícias

O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados realizou, no dia 25 de março, o Diálogos Betchamber,  iniciativa da Câmara de Comércio Texana no Brasil, dedicada a um dos […]

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, em 03/02/2026, a Resolução Susep nº 73/2026, o novo normativo que atualiza o regime regulatório aplicável à transferência […]

O TST, em sessão realizada em 13/3/26, julgou o incidente de recursos de revista repetitivos – Tema 41, fixando tese de observância obrigatória para toda […]

A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, não conheceu de recurso especial que buscava responsabilizar instituições financeiras por prejuízos decorrentes de golpe aplicado por meio […]

Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será palestrante no seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações no Direito Privado: autonomia, vulnerabilidade […]

Gilberto Cezario Santos, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi nomeado como membro da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do […]

1. Introdução O escopo do presente artigo é abordar algumas das inovações trazidas, com relação ao contrato de seguro de responsabilidade civil, pela lei 15.040, […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi novamente reconhecido pelo Leaders League 2026, no ciclo Litigation & Arbitration, com destaque como Líder em Contencioso Consumidor de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da norma que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a instituírem o Regime Centralizado de […]

A adoção da taxa Selic como índice único de atualização e juros em cobranças fiscais municipais é um movimento relevante no contencioso tributário. Além de […]

O Banco Central iniciou 2026 com um ciclo regulatório relevante para o mercado de ativos virtuais no Brasil. Novas resoluções e instruções normativas ampliam significativamente […]

Por ocasião do  XVIII Congresso da AIDA Brasil  no Rio de Janeiro, o CHALFIN, GOLDBERG & VAINBOIM Advogados promoveu um encontro especial no Copacabana Palace, […]