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O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, na última quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 a Resolução CMN nº 5.118, alterando as regras para a emissão […]

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, na última quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, a Resolução CMN nº 5.119, alterando as regras para a emissão […]

Neste Dia Mundial Contra o Câncer, ressaltarmos entrevista concedida à TV Debate por Henderson Furst, sócio do Chalfin Goldberg & Vainboim Advogados, sobre os avanços […]

Com a promulgação da Reforma Tributária, uma série de dúvidas e incertezas sobre seus impactos no dia a dia das empresas vem surgindo. Helena Campos […]

Com a chegada de um novo ano, é essencial refletir sobre as expectativas e desafios futuros. No setor de seguros, essa reflexão vai além da […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e seguradora, encerrando ações civis públicas relacionadas à contratação […]

Em decisão recente a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia […]

Os casos de saúde pública levados ao Supremo Tribunal Federal e recente pesquisa do Conselho Federal de Medicina sobre a obrigatoriedade da vacina para crianças […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica aos contratos de empréstimos […]

A Eletrobras aprovou nesta quinta-feira (11) em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a incorporação de Furnas, principal subsidiária da ex-estatal. A AGE estava prevista inicialmente para ocorrer em […]

Foi adiado para o dia 31 de dezembro de 2025 a data-limite de início do registro obrigatório de operações de seguro, de previdência complementar aberta, […]

PROJETO DO GOVERNO, ANTECIPADO PELO GLOBO, TENDE A REDUZIR O CUSTO BRASIL AO ACELERAR RITO FALIMENTAR Advogados especializados em recuperação judicial e Lei de Falências […]