05/03/2026
O Governo Federal prorrogou por mais 90 (noventa) dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor […]
27/02/2026
Na próxima terça-feira, 3 de março, acontece o evento online “Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal”, promovido pelo Migalhas, que reunirá […]
27/02/2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis no âmbito do cadastro […]
26/02/2026
O Brasil raramente apresenta dois extremos tão distintos com tanto vigor simultâneo. De um lado, profissionais qualificados abandonam postos em número recorde — motivados por […]
25/02/2026
Durante décadas, o direito securitário brasileiro operou sob um modelo normativo marcado por forte dispersão legislativa e elevada dependência da construção jurisprudencial. O CC de […]
24/02/2026
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Tema 1.309, que discute a incidência de PIS e Cofins sobre receitas não operacionais das reservas técnicas […]
23/02/2026
Estudo foca em instrumentos negociados nos mercados à vista de renda variável e afirma que a internalização de ordens gera benefícios para os investidores de […]
20/02/2026
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer no ARE 1.532.603 (Tema 1.389), com repercussão geral reconhecida, manifestando-se pela constitucionalidade da contratação de prestadores de serviços por […]
19/02/2026
Renato Godoy e Felipe Garcia, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participaram do Microsoft AI Tour, realizado em São Paulo, evento que reuniu lideranças […]
13/02/2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.978.188, consolidou entendimento relevante para o mercado de crédito ao reconhecer que o […]
12/02/2026
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido novamente pelo Chambers and Partners Global 2026, um dos mais respeitados diretórios jurídicos internacionais, por nossa expertise […]
12/02/2026
Os sócios Mirela Saár Câmara e Marcos Fonseca, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, estiveram na última semana no HUB da AB2L, em Botafogo (RJ), […]