11/01/2024
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou, no final do mês de dezembro, a Resolução nº 461/2023, que altera a Resolução CNSP nº 383/2020 […]
09/01/2024
De acordo com um estudo realizado pela TGT ISG, denominado ISG Provider Lens Digital Banking Services 2023 – Brazil, ainda há muito espaço para transformações […]
08/01/2024
Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a necessidade de prévio requerimento administrativo para configurar interesse jurídico em ação […]
05/01/2024
Uma sentença da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro extinguiu de uma vez 18 processos patrocinados por um único advogado contra empresas de varejo, […]
05/01/2024
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou recentemente um Manual de Seguro Garantia, com propósito de apresentar de maneira acessível as definições, estrutura e funcionamento […]
04/01/2024
A tentativa da Eletrobras de incorporar sua principal subsidiária, Furnas, teve novos desdobramentos. A empresa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as liminares que […]
21/12/2023
O ano de 2023 se revela como um marco na trajetória do Direito dos Seguros no Brasil, um período repleto de transformações e desafios. Esta […]
19/12/2023
Na última sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à reforma tributária, que já […]
18/12/2023
A alta de decisões judiciais que obrigam o poder público a garantir o fornecimento de produtos terapêuticos à base de Cannabis tem motivado a criação […]
14/12/2023
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, faz parte do corpo docente da Pós-Graduação em Direito Digital da Universidade do Estado do Rio […]
13/12/2023
Para quem não está familiarizado com as regras de aposentadoria no Brasil, o final de ano representa uma época importante, já que após a Reforma […]