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O time de Societário, Regulatório, Fintechs e Blockchain do Chalfin Goldberg Vainboim Advogados apresenta alguns dos principais destaques de abril relacionadas a normativas, leis, resoluções […]

O feriado do Dia do Trabalhador, do dia 1º de maio, vai alterar o prazo máximo para o pagamento do salário no mês de maio. […]

Introdução Todo o conjunto hermenêutico da lei 15.040/24, a LCS – lei do contrato de seguro, e em especial o seu art. 1º, caracteriza o […]

É com muito orgulho que o Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados compartilha o reconhecimento recebido no Itaú Legal Day, realizado no MASP, com premiações nas […]

Publicada em 24/04/26, a Resolução consolida princípios norteadores e estabelece vedações objetivas quanto aos ativos subjacentes admitidos em operações com derivativos no território nacional. Acesse […]

A 5ª Turma do TST manteve a validade de cláusula contratual de financiamento imobiliário que condicionava a taxa de juros reduzida à permanência do vínculo […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia Gustavo Niskier como novo sócio nas áreas de Ambiental, Compliance, Privacidade de Dados e IA. Com mais de duas […]

Por Ricardo da Silva Azevedo e João Paulo Aquino* — A agenda regulatória da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para 2026 propõe inovações relevantes, dentre […]

O aumento de sua tributação tem servido como justificativa para mitigar os efeitos de isenções concedidas a outros setores da economia, compensar perdas de arrecadação, […]

O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados recebeu, em sua sede, o professor Nelson Rosenvald, em encontro que celebrou a colaboração do time de Seguros e […]

A ocorrência de um sinistro impõe a verificação das informações e documentos apresentados a fim de permitir à seguradora a avaliação da existência ou não […]

O time de Societário, Regulatório, Fintechs e Blockchain do Chalfin Goldberg Vainboim Advogados apresenta alguns dos principais destaques de fevereiro e março relacionadas à normativas, […]