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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o edital nº. 01/2024 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), abrindo os prazos para que todos […]

Enchentes e alagamentos têm sido cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. Com as ruas ficando debaixo d’água rapidamente, motoristas acuados e preocupados se […]

Agradecemos aos clientes pela confiança no trabalho desenvolvido pelo escritório e pelo feedback positivo concedido à nossa atuação ao diretório internacional Chambers and Partners. O […]

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão relacionada à inclusão de empresas em execução trabalhista e ordenou a suspensão da […]

Roberta Dantas Ribeiro, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi aprovada no Mestrado em Ciências Jurídicas – Direito Laboral, pela Universidade de Lisboa. Ela defendeu […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou recentemente o Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse. O guia […]

O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser capturado politicamente, sob pena de […]

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, na última quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 a Resolução CMN nº 5.118, alterando as regras para a emissão […]

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, na última quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, a Resolução CMN nº 5.119, alterando as regras para a emissão […]

Neste Dia Mundial Contra o Câncer, ressaltarmos entrevista concedida à TV Debate por Henderson Furst, sócio do Chalfin Goldberg & Vainboim Advogados, sobre os avanços […]

Com a promulgação da Reforma Tributária, uma série de dúvidas e incertezas sobre seus impactos no dia a dia das empresas vem surgindo. Helena Campos […]

Com a chegada de um novo ano, é essencial refletir sobre as expectativas e desafios futuros. No setor de seguros, essa reflexão vai além da […]