Artigos | 14/08/2026
O avanço do mercado de capitais brasileiro está ampliando as alternativas de financiamento das empresas, mas também exige uma mudança na forma como elas se […]
Artigos | 13/08/2026
Diante da aproximação do período eleitoral no Brasil, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, iniciou o envio […]
Artigos | 13/08/2026
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados participou, no dia 11 de agosto, das Jornadas do Mês da Advocacia | Direito dos Seguros: Temas Contemporâneos, iniciativa […]
Artigos | 12/08/2026
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados esteve presente no Integra 2026, Meeting Nacional de Integração Fontes Pagadoras e Prestadores, evento que reúne operadoras, prestadores e […]
Artigos | 10/08/2026
A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 246/2026, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça para adequar a […]
Artigos | 10/08/2026
A garantia efetiva do juízo sempre ocupou posição central nos processos executivos e nos cumprimentos de sentença. De um lado, o credor busca a satisfação […]
Artigos | 07/08/2026
A Lei nº 15.484/2026 regulamentou o filtro de relevância para admissão de recursos especiais no STJ, previsto pela EC nº 125/2022. Com a nova regra, […]
Artigos | 06/08/2026
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados participará das “Jornadas do Mês da Advocacia | Direito dos Seguros: Temas Contemporâneos”, evento promovido pela Escola Superior de […]
Artigos | 04/08/2026
O artigo científico de Jean Carlos de Albuquerque Gomes, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi selecionado para apresentação em congresso internacional sobre Desjudicialização, […]
Boletim de Notícias e Inovações do Sistema Financeiro e Mercado de Capitais – Julho 2026 – 5ª Edição
Boletins | 31/07/2026
O time de Societário, Regulatório, Fintechs e Blockchain do Chalfin Goldberg Vainboim Advogados apresenta alguns dos principais destaques de julho relacionados a normativos, leis, resoluções […]
Artigos | 31/07/2026
A Portaria MTE nº 1.316/2026 trouxe novas diretrizes para o trabalho em feriados no setor do comércio e exige atenção imediata das empresas quanto à […]
Artigos | 30/07/2026
Foi publicada, em 21 de julho, a Resolução CNSP nº 494/2026, que promove ajustes relevantes na regulamentação de resseguros, cosseguros e operações em moeda estrangeira, […]