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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em plenário, a constitucionalidade do artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, que […]

Recentemente, foi proferida decisão pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que anulou a cobrança de IPTU de R$ 17 milhões para um […]

Renato Chalfin e Gustavo de Medeiros Melo, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, marcaram presença no InsurTech 2024, evento focado no papel da inovação […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma Tomada de Subsídios para regulamentar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, aberta […]

Trabalhadores brasileiros com contratos regidos pela Consolidação das Leis doTrabalho (CLT) têm direito a férias anuais remuneradas. De acordo com a legislação,após 12 meses de […]

Os corretores de seguros desempenham um papel fundamental na intermediação de seguros entre as seguradoras e os clientes. A remuneração desses profissionais pode variar de […]

Após o prazo da declaração do Imposto de Renda 2024 finalizar, diversos brasileiros já aguardavam pela restituição dos valores pagos. No entanto, para aqueles que […]

Gustavo de Medeiros Melo e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, prestigiaram o I Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal […]

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu recentemente que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade para questionar a validade de […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de PIS e Cofins sobre as reservas técnicas de seguradora. Anteriormente, Fux havia […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados reafirmou sua excelência na área de seguros e resseguros ao alcançar destaque nos resultados do Chambers and Partners Brazil 2024 […]

Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos convidados da Reunião Seccional do CESA Paraná, em parceria com a AIDA Brasil, […]